Procedimento Comum Cível 0800995-95.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.164,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:47

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:46

Juntada de contrarrazões

20/05/2024, 20:11

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 07:54

Juntada de Certidão

26/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:30

Juntada de apelação

27/03/2024, 14:44

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:47

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:46

Juntada de contrarrazões

20/05/2024, 20:11

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 07:53

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 07:54

Juntada de Certidão

26/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:30

Juntada de apelação

27/03/2024, 14:44

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:07

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:07

Juntada de réplica à contestação

13/12/2023, 10:47

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:05

Juntada de contestação

04/12/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:44

Publicado Citação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 14:59

Juntada de despacho

18/07/2023, 13:44

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:24

Conclusos para decisão

27/09/2022, 07:26

Juntada de Certidão

27/09/2022, 07:25

Juntada de contrarrazões

26/09/2022, 18:20

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 12:46

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:45

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:41

Juntada de apelação

26/07/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GORETE DE SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:09

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:09

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 16 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66720290 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:27

Juntada de petição

05/05/2022, 15:29

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:15

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:47

Juntada de petição

12/04/2022, 17:17

Juntada de informações prestadas

06/04/2022, 13:12

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletr Intimação - PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

25/03/2022, 07:28

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 12:26

Sentença (expediente)

•01/04/2024, 13:29

Sentença

•25/03/2024, 15:50

Documento Diverso

•04/12/2023, 11:58

Documento Diverso

•04/12/2023, 11:58

Despacho

•25/10/2023, 15:56

Decisão (expediente)

•21/06/2023, 15:38

Decisão

•21/06/2023, 12:57

Despacho

•16/02/2023, 09:15

Despacho

•11/01/2023, 12:24

Sentença

•25/07/2022, 13:16

Sentença

•13/07/2022, 12:00

Despacho

•12/05/2022, 12:27

Documento Diverso

•06/04/2022, 13:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 07:53

Sentença (expediente)

•01/04/2024, 13:29

Sentença

•25/03/2024, 15:50

Documento Diverso

•04/12/2023, 11:58

Documento Diverso

•04/12/2023, 11:58

Despacho

•25/10/2023, 15:56

Decisão (expediente)

•21/06/2023, 15:38

Decisão

•21/06/2023, 12:57

Despacho

•16/02/2023, 09:15

Despacho

•11/01/2023, 12:24

Sentença

•25/07/2022, 13:16

Sentença

•13/07/2022, 12:00

Despacho

•12/05/2022, 12:27

Documento Diverso

•06/04/2022, 13:12

Despacho

•28/03/2022, 15:37