Procedimento Comum Cível 0800983-81.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.950,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:57

Transitado em Julgado em 19/08/2022

30/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:28

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:34

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800983-81.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800983-81.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:57

Transitado em Julgado em 19/08/2022

30/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:28

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:34

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800983-81.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800983-81.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:38

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:37

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 13 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66671909 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800983-81.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Juntada de informações prestadas

13/05/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:26

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:48

Juntada de petição

02/05/2022, 15:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Úni Intimação - PROCESSO Nº.: 0800983-81.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA MARIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

25/03/2022, 07:28

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 10:48

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 14:41

Sentença

•11/07/2022, 17:21

Despacho

•12/05/2022, 12:26

Despacho

•28/03/2022, 15:37