Execução Fiscal 0001257-84.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.574.802,68

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM COELHO NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M.R.N.NOGUEIRA FILHO HORTIFRUTIGRANJEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de dívida

09/03/2026, 12:35

Juntada de certidão (outras)

24/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:55

Juntada de protocolo

10/10/2025, 17:27

Desentranhado o documento

10/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão

10/10/2025, 17:26

Juntada de petição

08/07/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:40

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão

20/11/2023, 07:06

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de dívida

09/03/2026, 12:35

Juntada de certidão (outras)

24/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:55

Juntada de protocolo

10/10/2025, 17:27

Desentranhado o documento

10/10/2025, 17:26

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 16:08

Despacho

•16/01/2024, 15:37

Juntada de Certidão

10/10/2025, 17:26

Juntada de petição

08/07/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:40

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão

20/11/2023, 07:06

Juntada de termo

20/11/2023, 07:06

Juntada de petição

23/10/2023, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 16:50

Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão

18/08/2023, 17:52

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de CARTORIO DO 7º OFICIO EXTRAJUDICIAL em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de M.R.N.NOGUEIRA FILHO HORTIFRUTIGRANJEIROS em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 18:46

Juntada de certidão de juntada

15/03/2023, 09:10

Juntada de certidão de juntada

09/03/2023, 09:36

Expedição de informações pessoalmente.

03/03/2023, 12:34

Juntada de Ofício

03/03/2023, 09:15

Juntada de Ofício

03/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:29

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:28

Juntada de Certidão

25/10/2022, 17:10

Juntada de petição

14/07/2022, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: M.R.N.NOGUEIRA FILHO HORTIFRUTIGRANJEIROS A Excelentíssima Senhora ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Ju Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001257-84.2014.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S):

04/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:13

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:10

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 12:06

Desentranhado o documento

01/04/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 12:06

Desentranhado o documento

01/04/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 10:00

Juntada de petição

10/12/2021, 19:59

Juntada de Edital

23/11/2021, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 21:20

Juntada de Certidão

22/11/2021, 21:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:48

Despacho

•11/07/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 21:19