Procedimento Comum Cível 0802418-09.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.351,23

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 09:45

Juntada de Ofício

30/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:30

Juntada de contrarrazões

18/07/2023, 14:50

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 15:04

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:52

Juntada de apelação

07/02/2023, 14:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:09

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 09:45

Juntada de Ofício

30/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:30

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:02

Sentença

•14/12/2022, 11:26

18/07/2023, 14:50

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 15:04

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:52

Juntada de apelação

07/02/2023, 14:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2022, 11:26

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:43

Juntada de Certidão

08/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC NETO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS PINHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de TALLYTA CILENE SANTOS LEITE em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de LUCIANE ALMEIDA PEREIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:08

Juntada de petição

19/08/2022, 15:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 18:13

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: VIDAL LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SANDES OLIVEIRA (OAB 15742-MA) PARTE RÉ: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB 4470-MA), CARLOS BRISSAC NETO (OAB 9021-MA), LUCIANE ALMEIDA PEREIRA (OAB 14316-MA), TALLYTA CILENE SANTOS LEITE (OAB 20012-MA), FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM (OAB 12293-MA), RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS PINHO (OAB 9604-MA), JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES (OAB 4411-MA), LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA), GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB 15324-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SANDES OLIVEIRA (OAB 15742-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 72967333, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 05/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802418-09.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: VIDAL LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SANDES OLIVEIRA (OAB 15742-MA) PARTE RÉ: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB 4470-MA), CARLOS BRISSAC NETO (OAB 9021-MA), LUCIANE ALMEIDA PEREIRA (OAB 14316-MA), TALLYTA CILENE SANTOS LEITE (OAB 20012-MA), FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM (OAB 12293-MA), RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS PINHO (OAB 9604-MA), JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES (OAB 4411-MA), LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA), GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB 15324-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB 4470-MA), CARLOS BRISSAC NETO (OAB 9021-MA), LUCIANE ALMEIDA PEREIRA (OAB 14316-MA), TALLYTA CILENE SANTOS LEITE (OAB 20012-MA), FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM (OAB 12293-MA), RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS PINHO (OAB 9604-MA), JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES (OAB 4411-MA), LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA), GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB 15324-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 72967333, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 05/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802418-09.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:56

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:47

Juntada de réplica à contestação

02/05/2022, 14:28

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VIDAL LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SANDES OLIVEIRA (OAB 15742-MA) PARTE RÉ: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB 4470-MA), CARLOS BRISSAC NETO (OAB 9021-MA), LUCIANE ALMEIDA PEREIRA (OAB 14316-MA), TALLYTA CILENE SANTOS LEITE (OAB 20012-MA), FERNANDO OTAVIANO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802418-09.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:31

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:18

Juntada de Certidão

14/12/2021, 16:18

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 11:44

Juntada de Mandado

05/10/2021, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2021, 22:24

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:23

Juntada de petição

15/07/2021, 11:30

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:45

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 11:10

Despacho

•05/08/2022, 11:56

Despacho

•01/04/2022, 11:40

Despacho

•01/10/2021, 22:24

Despacho

•21/06/2021, 18:45