Execução de Título Extrajudicial 0000743-47.2013.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 7.857,29

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 15:36

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:54

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:54

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:52

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:45

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:41

Juntada de petição

30/06/2023, 13:36

Juntada de petição

27/06/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 18:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 15:36

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:54

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:54

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:52

Documentos

Despacho

•21/10/2023, 15:36

Documento Diverso

•27/06/2023, 18:36

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:45

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:41

Juntada de petição

30/06/2023, 13:36

Juntada de petição

27/06/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MORAIS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:15

Juntada de termo

17/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:13

Juntada de petição

06/03/2023, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MORAIS em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:51

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 04:16

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:58

Juntada de termo

21/11/2022, 10:57

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:55

Juntada de petição

18/11/2022, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:28

Juntada de termo

19/09/2022, 08:28

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:27

Juntada de petição

16/09/2022, 13:35

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Requerido: A.N. BRITO - ME DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0000743-47.2013.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido da parte exequente de ID. 66793729, uma vez que a presente ação tem como parte executada a pessoa jurídica, A.N. BRITO - ME, e não pessoa física ANTÔNIO NICOLAU BRITO. Ainda mais, a parte executada nunca foi citada, não podendo se falar em buscas de ativos financeiros. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Pedreiras (MA), 20 de agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:00

Outras Decisões

22/08/2022, 17:18

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:34

Juntada de termo

30/05/2022, 08:32

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de A.N. BRITO - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:21

Juntada de petição

12/05/2022, 17:19

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0000743-47.2013.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) do reclamante: JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB 77854-MG) PROMOVIDO: A.N. BRITO - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso <<INCISO>>, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação de ambas as partes para se manifestar a respeito do retorno dos autos no prazo de 5(cinco) dias e solicitarem o que entendem de direito. Pedreiras/MA, 3 de maio de 2022. FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Técnico Judiciário Sigiloso

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:28

Juntada de despacho

03/05/2022, 05:12

Recebidos os autos

03/05/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MASSA FALIDA DE EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADA: JULIANA MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4230) E JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB/MG 77854) APELADO: A. N. BRITO – ME RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARTIGO 485, I Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000743-47.2013.8.10.0051

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2021, 10:37

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:36

Juntada de apelação cível

27/09/2021, 19:07

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/09/2021, 11:43

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 09:24

Juntada de termo

09/09/2021, 09:24

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:24

Juntada de termo

24/05/2021, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA MORAIS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 10:14

Juntada de Certidão

22/01/2021, 08:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/01/2021, 09:48

Recebidos os autos

21/01/2021, 09:48

Documento Diverso

•27/06/2023, 18:36

Sentença (expediente)

•20/06/2023, 18:09

Sentença

•19/06/2023, 17:47

Despacho

•06/02/2023, 12:20

Despacho

•04/11/2022, 13:06

Decisão

•22/08/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:28

Decisão (expediente)

•01/04/2022, 12:53

Decisão

•01/04/2022, 07:02

Despacho

•25/01/2022, 11:57

Sentença

•10/09/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:14