Cumprimento de sentença 0801522-88.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.498,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

OSMARINO DA SILVA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSMARINO DA SILVA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

CCB BRASIL

Terceiro

BANCO CCB BRASIL

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:13

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:03

Todas as movimentações(147)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:05

Despacho

•17/10/2025, 08:13

19/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:13

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

29/08/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 06:26

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2025, 16:10

Juntada de petição

04/07/2025, 18:29

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:46

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2025, 14:07

Juntada de petição

20/01/2025, 12:23

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:45

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:18

Juntada de petição

08/10/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:37

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:53

Juntada de petição

10/09/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:51

Juntada de petição

05/06/2024, 17:41

Juntada de petição

05/06/2024, 17:39

Juntada de petição

15/05/2024, 08:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 19:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 19:08

Indeferida a petição inicial

23/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:49

Juntada de petição

24/01/2024, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:23

Juntada de petição

10/05/2023, 19:39

Juntada de petição

10/05/2023, 19:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:56

Juntada de petição

10/04/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:22

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:27

Processo Desarquivado

02/02/2023, 12:27

Juntada de petição

02/02/2023, 10:13

Juntada de petição

14/01/2023, 12:44

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 17:33

Desentranhado o documento

06/12/2022, 17:33

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 03/05/2022

31/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:07

Juntada de petição

06/04/2022, 10:11

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:30

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801522-88.2020.8.10.0029. AUTORA: OSMARINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB 5142-PI) PARTE RÉ: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por OSMARINO DA SILVA em face de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801522-88.2020.8.10.0029. AUTORA: OSMARINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB 5142-PI) PARTE RÉ: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por OSMARINO DA SILVA em face de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL

04/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

03/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

03/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

02/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

02/04/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

07/11/2021, 19:47

Juntada de Certidão

07/11/2021, 19:47

Juntada de petição

05/11/2021, 19:58

Juntada de petição

01/11/2021, 09:23

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:19

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:05

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 00:03

Juntada de Certidão

22/10/2021, 00:01

Juntada de petição

21/09/2021, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.

08/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:16

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:16

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:15

Juntada de contestação

18/08/2021, 18:49

Indeferida a petição inicial

01/08/2021, 16:45

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

29/07/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2021, 10:32

Juntada de despacho

09/06/2021, 08:15

Recebidos os autos

09/06/2021, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2020, 07:48

Juntada de Ofício

03/12/2020, 12:07

Juntada de Certidão

03/12/2020, 09:57

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 10:48

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2020, 10:47

Juntada de apelação cível

04/08/2020, 15:00

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 05:26

Conclusos para decisão

01/07/2020, 10:11

Juntada de Certidão

01/07/2020, 10:11

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:44

Conclusos para decisão

25/05/2020, 22:00

Juntada de Certidão

25/05/2020, 22:00

Juntada de petição

31/03/2020, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:48

Conclusos para decisão

10/03/2020, 14:48

Juntada de petição inicial

10/03/2020, 14:46

Despacho

•10/09/2025, 11:47

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Decisão

•04/02/2025, 14:07

Despacho

•23/09/2024, 21:37

Despacho

•05/09/2024, 16:51

Despacho

•11/01/2024, 14:36

Despacho

•14/02/2023, 12:22

Sentença

•26/02/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:16

Despacho

•22/07/2021, 10:42

Decisão (expediente)

•12/05/2021, 18:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/05/2026, 15:05

Despacho

•17/10/2025, 08:13

Despacho

•10/09/2025, 11:47

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Decisão

•04/02/2025, 14:07

Despacho

•23/09/2024, 21:37

Despacho

•05/09/2024, 16:51

Despacho

•11/01/2024, 14:36

Despacho

•14/02/2023, 12:22

Sentença

•26/02/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:16

Despacho

•22/07/2021, 10:42

Decisão (expediente)

•12/05/2021, 18:28

Decisão (expediente)

•12/05/2021, 18:28

Decisão

•11/05/2021, 16:23

Despacho

•16/03/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 10:47

Despacho

•26/05/2020, 10:44

Decisão

•13/03/2020, 17:21