Oposição 0038419-19.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS

CPF

Autor

POLITECNICA ENGENHARIA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS AZEVEDO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/MA 2787·CPF·Representa: Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUES

OAB/MA 5101·CPF·Representa: Réu

JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO

OAB/MA 2147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:18

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS AZEVEDO SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:39

Juntada de Certidão

06/04/2026, 07:39

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:18

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:39

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS AZEVEDO SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:39

Juntada de Certidão

06/04/2026, 07:39

Expedição de Ato Ordinatório.

06/04/2026, 07:39

Juntada de despacho

06/04/2026, 07:39

Recebidos os autos

06/04/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS ADVOGADO: REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS (OAB/MA 6.750) APELADO: ANTONIO DOMINGOS AZEVEDO SOUSA ADVOGADO: JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO - MA2147-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0038419-19.2012.8.10.0001 - SÃO LUÍS Vistos etc. Revisitando os autos, observo que, contra a sentença proferida nos autos do processo originário – cuja prolação deu-se conjuntamente para os processos conexos autuados s

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2021, 15:47

Juntada de Certidão

24/08/2021, 07:40

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 10/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 18:52

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 17:11

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 07:39

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:07

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:07

Juntada de apelação cível

26/04/2021, 18:09

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 07:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2021, 23:09

Apensado ao processo 0032957-52.2010.8.10.0001

15/06/2020, 11:39

Juntada de apelação

18/05/2020, 22:13

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:16

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:16

Conclusos para decisão

20/04/2020, 09:41

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:58

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 11:03

Juntada de Certidão

03/03/2020, 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/03/2020, 10:41

Recebidos os autos

03/03/2020, 10:41

Acórdão

•06/03/2026, 09:59

Decisão

•01/04/2022, 11:12

Despacho

•20/09/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 07:39

Sentença

•05/04/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 11:01