Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/02/2016
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Órgão julgador
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
14/11/2024, 09:06
Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024, 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
14/11/2024, 08:49
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 11:25
Juntada de Certidão
05/11/2024, 10:59
Processo Desarquivado
05/11/2024, 09:16
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/11/2024, 09:15
Desentranhado o documento
05/11/2024, 09:15
Juntada de Certidão
05/11/2024, 08:47
Arquivado Definitivamente
04/11/2024, 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 17:24
Juntada de certidão trânsito em julgado
04/11/2024, 15:49
Juntada de petição
24/10/2024, 17:25
Documentos
Documento Diverso
•24/10/2024, 17:25
Sentença
•08/10/2024, 21:36
05/11/2024, 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 11:25
Juntada de Certidão
05/11/2024, 10:59
Processo Desarquivado
05/11/2024, 09:16
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/11/2024, 09:15
Desentranhado o documento
05/11/2024, 09:15
Juntada de Certidão
05/11/2024, 08:47
Arquivado Definitivamente
04/11/2024, 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 17:24
Juntada de certidão trânsito em julgado
04/11/2024, 15:49
Juntada de petição
24/10/2024, 17:25
Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 03:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 17:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 17:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024, 12:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024, 21:36
Juntada de termo
03/10/2024, 17:07
Conclusos para decisão
03/10/2024, 17:06
Juntada de Certidão
26/09/2024, 12:04
Juntada de Certidão
05/09/2024, 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2023, 16:01
Conclusos para despacho
27/06/2023, 14:56
Juntada de termo
27/06/2023, 14:56
Juntada de Certidão
27/06/2023, 14:56
Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023, 14:22
Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
06/02/2023, 03:57
Juntada de petição
01/02/2023, 22:10
Juntada de termo
30/01/2023, 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 10:59
Juntada de petição
16/01/2023, 22:43
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 13:05
Conclusos para julgamento
17/11/2022, 15:53
Juntada de termo
17/11/2022, 15:53
Conta Atualizada
11/10/2022, 13:58
Juntada de Certidão
03/10/2022, 21:42
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 14:33
Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022, 09:31
Conclusos para decisão
10/06/2022, 10:34
Juntada de Certidão
10/06/2022, 10:33
Juntada de petição
01/06/2022, 13:22
Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022, 10:00
Juntada de petição
12/05/2022, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0800297-09.2016.8.10.0147.
EXEQUENTE: VALDINEI GONCALO MARTINS FILHO Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA - MA14045 ESPÓLIO DE: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Sr.(a)(s) ESPÓLIO DE: OI MOVEL S A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 15:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2022, 15:05
Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 09:58
Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800297-09.2016.8.10.0147.
Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 DEMANDANTE: VALDINEI GONCALO MARTINS FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA - MA14045 DEMANDADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para que no prazo de 15 (quinze) dias p
04/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 10:41
Conclusos para despacho
16/03/2022, 10:55
Processo Desarquivado
16/03/2022, 10:55
Juntada de petição
16/03/2022, 09:13
Arquivado Definitivamente
02/08/2016, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016, 11:02
Conclusos para despacho
01/08/2016, 08:46
Juntada de certidão trânsito em julgado
01/08/2016, 08:46
Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/07/2016 23:59:59.
26/07/2016, 07:54
Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 25/07/2016 23:59:59.
26/07/2016, 07:54
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2016, 16:57
Conclusos para despacho
19/07/2016, 12:48
Juntada de Petição de petição
15/07/2016, 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica
04/07/2016, 13:53
Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2016, 10:03
Conclusos para julgamento
10/05/2016, 14:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/05/2016 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
10/05/2016, 14:17
Juntada de Petição de petição
09/05/2016, 10:15
Juntada de Petição de contestação
06/05/2016, 16:09
Juntada de aviso de recebimento
21/03/2016, 17:06
Juntada de Certidão
24/02/2016, 08:13
Expedição de Comunicação eletrônica
16/02/2016, 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2016, 12:36
Juntada de Certidão
16/02/2016, 12:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/05/2016 08:45.
16/02/2016, 12:30
Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2016 09:45.