Apelação Cível 0800066-72.2021.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.664,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SILVA CAMARA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DO CARMO SILVA CAMARA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023, 06:57

Baixa Definitiva

28/11/2023, 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA CAMARA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:15

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

31/10/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 15:03

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA CAMARA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023, 06:57

Baixa Definitiva

28/11/2023, 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA CAMARA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/11/2023, 09:15

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 15:30

28/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:15

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

31/10/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 15:03

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA CAMARA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:12

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/10/2023, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA CAMARA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023, 12:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/05/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 17:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

28/04/2023, 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA CAMARA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:30

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2023.

24/04/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

24/04/2023, 15:57

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 17:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2023, 11:20

Recebidos os autos

08/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 10:22

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 17:35

DECISÃO

•28/04/2023, 16:58

DECISÃO

•12/04/2023, 11:20

SENTENÇA

•15/08/2022, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 13:06

DESPACHO

•23/02/2021, 16:05