Procedimento Comum Cível 0000575-71.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

R$ 31.475,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

20/02/2026, 22:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:50

Cancelada a movimentação processual Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/02/2026, 22:48

Desentranhado o documento

20/02/2026, 22:48

Desentranhado o documento

20/02/2026, 22:47

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:47

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:44

Juntada de despacho

19/02/2026, 16:45

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 20:34

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:48

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

20/02/2026, 22:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:50

Cancelada a movimentação processual Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/02/2026, 22:48

Desentranhado o documento

20/02/2026, 22:48

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 13:39

Despacho

•16/06/2023, 11:39

20/02/2026, 22:47

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:47

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:44

Juntada de despacho

19/02/2026, 16:45

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 20:34

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 8301-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) Requerido(a): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000575-71.2014.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000575-71.2014.8.10.0128

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:57

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Processo nº 5762014 DESPACHO 1. Nos termos do art. 1010, § 3º do NCPC, em conjunto com a doutrina pátria, não havendo mais previsão de juízo de admissibilidade recursal por parte do juízo de primeiro grau; já constando dos autos contrarrazões; remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000575-71.2014.8.10.0128 (5762014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

04/04/2022, 00:00

Despacho

•03/03/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:56