Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2026, 22:31
Decorrido prazo de MARIA ELZA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 01:08
Publicado Despacho em 18/12/2025.
18/12/2025, 01:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 16:37
Conclusos para despacho
18/06/2025, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025, 00:07
Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025, 00:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025, 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 07:32
Declarada incompetência
19/02/2025, 08:16
Juntada de Certidão
15/11/2024, 03:58
Conclusos para despacho
15/11/2024, 03:58
Documentos
Despacho
•16/12/2025, 17:18
Despacho
•12/12/2025, 16:37
16/12/2025, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 16:37
Conclusos para despacho
18/06/2025, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025, 00:07
Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025, 00:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025, 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 07:32
Declarada incompetência
19/02/2025, 08:16
Juntada de Certidão
15/11/2024, 03:58
Conclusos para despacho
15/11/2024, 03:58
Declarada incompetência
05/08/2024, 15:15
Conclusos para despacho
20/06/2024, 17:19
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024, 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 14:19
Declarada incompetência
13/06/2024, 23:00
Conclusos para decisão
13/06/2024, 12:38
Juntada de petição
11/03/2024, 16:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:56
Juntada de protocolo
02/03/2024, 16:35
Juntada de petição
02/03/2024, 11:41
Juntada de petição
01/03/2024, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
17/02/2024, 00:28
Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024, 08:37
Conclusos para julgamento
02/10/2023, 13:44
Juntada de Certidão
07/07/2023, 11:12
Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023, 01:40
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023, 16:52
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023, 16:52
Publicado Intimação em 06/02/2023.
10/03/2023, 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
10/03/2023, 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023, 09:16
Juntada de Certidão
31/01/2023, 15:00
Juntada de protocolo
22/01/2023, 22:25
Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023, 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/01/2023, 16:51
Juntada de petição
22/12/2022, 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 08:36
Julgado procedente o pedido
13/12/2022, 19:30
Conclusos para julgamento
30/08/2022, 11:48
Juntada de Certidão
10/05/2022, 12:24
Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 17:33
Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801782-97.2021.8.10.0105.
AUTOR: MARIA ELZA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A
REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obed
Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 13:08
Juntada de Certidão
01/04/2022, 13:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/03/2022 23:59.