Procedimento Comum Cível 0000020-25.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:06

Juntada de decisão

26/03/2024, 18:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 13:59

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:59

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:58

Juntada de cópia de dje

07/11/2023, 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BMC S/A em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:44

Decorrido prazo de NEUSA FERREIRA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:44

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:20

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:06

Juntada de decisão

26/03/2024, 18:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:44

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 11:12

Decisão

•27/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 13:59

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:59

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:58

Juntada de cópia de dje

07/11/2023, 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BMC S/A em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:44

Decorrido prazo de NEUSA FERREIRA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:44

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:47

Juntada de petição

08/02/2023, 08:24

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:27

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:31

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:52

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:52

Juntada de volume

29/11/2022, 18:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEUSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: MANOEL CESÁRIO FILHO ( OAB 4680-MA ) REU: BANCO BMC S/A WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 20-25.2012.8.10.0128 (202012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: NEUSA FERREIRA DA COSTA PARTE REQUERIDA: BANCO BMC S/A Girlane Ribeiro Costa, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) MANOEL CESÁRIO FILHO - OAB/MA 4680, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 6 de julho de 2022. Eu, ____(Girlane Ribeiro Costa), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176305, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 6 de julho de 2022. Girlane Ribeiro Costa Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176305 Resp: 176305 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000020-25.2012.8.10.0128 (202012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEUSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: MANOEL CESÁRIO FILHO ( OAB 4680-MA ) REU: BANCO BMC S/A WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) Processo nº 202012 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000020-25.2012.8.10.0128 (202012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário Trata-se de Embargos de Declaração oposto interpostos em face de sentença proferida nestes autos. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade dos arts. 1022 e seguintes do NCPC, mas

04/04/2022, 00:00

Decisão

•19/12/2023, 08:50

Decisão

•19/12/2023, 06:58

Despacho

•13/11/2023, 14:44

Cópia de DJe

•07/11/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:27