Procedimento Comum Cível 0802683-29.2021.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.917,95

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:30

Juntada de decisão

02/05/2024, 14:14

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:40

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

19/12/2023, 21:21

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:32

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:30

Juntada de decisão

02/05/2024, 14:14

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:14

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 11:14

Decisão

•02/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:40

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

19/12/2023, 21:21

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:32

Juntada de apelação

24/11/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:30

Publicado Sentença em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:59

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023, 15:40

Juntada de réplica à contestação

05/07/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 17:23

Juntada de Certidão

27/06/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:48

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 13:50

Juntada de contestação

31/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:13

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:57

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 11:32

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 11:32

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 11:32

Juntada de Certidão

28/02/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:29

Juntada de Certidão

13/02/2023, 18:09

Juntada de decisão

07/02/2023, 09:24

Recebidos os autos

07/02/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Alves Da Silva Advogado (A): Vanielle Santos Sousa – OAB/PI 17904-A Apelado (A): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado (A): Wilson Belchior – OAB/MA 11099-S Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0805075-94.2021.8.10.0034 – Santa Quitéria Trata-se de Apelação interposta por Jose Alves Da Silva, visando a reforma da sentença proferida nos autos da presente ação pelo Juízo da Comarca de Santa Quitéria. Quanto ao preparo, defiro ao apelante os benefícios da gratuidade judiciária. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA, vez que já houve a apresentação de contrarrazões pela Apelada em sede de juízo ad quo. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:45

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:18

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:17

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 15:37

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 9 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0802683-29.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:44

Juntada de apelação

02/05/2022, 17:11

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:35

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Intimação - PROCESSO Nº.: 0802683-29.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0802683-29.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Esse juízo determinou a intimação da parte autora, para juntar aos autos, n

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:18

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:17

Juntada de petição

12/01/2022, 15:25

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 10:52

Decisão

•02/04/2024, 12:57

Decisão

•05/03/2024, 09:10

Decisão

•04/03/2024, 19:39

Despacho

•31/01/2024, 16:38

Sentença

•30/10/2023, 10:59

Sentença

•03/10/2023, 15:40

Despacho

•02/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:09

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 16:30

Decisão

•06/12/2022, 15:16

Decisão (expediente)

•27/06/2022, 12:31

Decisão

•27/06/2022, 12:12

Despacho

•01/06/2022, 17:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/06/2024, 11:14

Decisão

•02/04/2024, 14:43

Decisão

•02/04/2024, 12:57

Decisão

•05/03/2024, 09:10

Decisão

•04/03/2024, 19:39

Despacho

•31/01/2024, 16:38

Sentença

•30/10/2023, 10:59

Sentença

•03/10/2023, 15:40

Despacho

•02/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:09

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 16:30

Decisão

•06/12/2022, 15:16

Decisão (expediente)

•27/06/2022, 12:31

Decisão

•27/06/2022, 12:12

Despacho

•01/06/2022, 17:45

Sentença

•01/04/2022, 13:36

Sentença

•31/03/2022, 18:17

Despacho

•29/11/2021, 12:19