Procedimento Comum Cível 0801784-18.2022.8.10.0110 - TJMA

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de ROMARIO ARAUJO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 17:37

Transitado em Julgado em 22/09/2022

29/09/2022, 15:15

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - MA8632, ROMARIO ARAUJO DA SILVA -OAB/ MA 24350 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801784-18.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE DA ANUNCIACAO FERREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 18:10

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 17:33

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de ROMARIO ARAUJO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:31

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:31

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 07:49

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - OAB/MA 8632, ROMARIO ARAUJO DA SILVA - OAB/MA 24350 REQUERIDO(A)(S): BANCO FICSA S/A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. Intimação - PROCESSO Nº. 0801780-78.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE DA ANUNCIACAO FERREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - OAB/MA 8632, ROMARIO ARAUJO DA SILVA - OAB/MA 24350 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801780-78.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE DA ANUNCIACAO FERREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - OAB/MA 8632, ROMARIO ARAUJO DA SILVA - OAB/MA 24350 REQUERIDO(A)(S): BANCO FICSA S/A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801784-18.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE DA ANUNCIACAO FERREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:25

Juntada de contestação

18/05/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:35

Conclusos para despacho

10/04/2022, 09:54

Juntada de petição

05/04/2022, 15:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - OAB/MA 8632 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Desta feita, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801784-18.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE DA ANUNCIACAO FERREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de inde

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:43

Juntada de petição

31/03/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:05

Conclusos para decisão

24/03/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 17:43

—

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIO ARAUJO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2022

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de aviso de recebimento

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ROMARIO ARAUJO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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