Procedimento Comum Cível 0832357-46.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FABIANO PINTO SOUZA

CPF

Autor

MERCEDES PINTO BALDEZ

CPF

Autor

MARIA DA GRACA SILVA PINTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

OAB/MA 17736·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FABIANO PINTO SOUZA

CPF

Autor

MERCEDES PINTO BALDEZ

CPF

Autor

MARIA DA GRACA SILVA PINTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DA GRACA SILVA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANO PINTO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:19

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:47

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:31

Desentranhado o documento

13/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de FABIANO PINTO SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2026, 12:10

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:19

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:47

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:33

Despacho

•03/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:31

Desentranhado o documento

13/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de FABIANO PINTO SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2026, 12:10

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:05

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/12/2025, 14:57

Desentranhado o documento

19/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 17:38

Juntada de Mandado

23/11/2025, 12:31

Juntada de Mandado

23/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Publicado Citação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 09:34

Outras Decisões

01/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:20

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:20

Juntada de petição

23/03/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 07:46

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:11

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:47

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 07:30

Juntada de petição

31/10/2024, 19:27

Juntada de petição

31/10/2024, 10:29

Publicado Citação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 14:56

Juntada de Certidão

16/10/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:20

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:20

Juntada de laudo pericial

06/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS COSTA DIAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:22

Juntada de petição

23/09/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 11:18

Desentranhado o documento

16/09/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:23

Juntada de petição

16/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:38

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:18

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:35

Juntada de petição

06/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:04

Juntada de petição

06/05/2024, 08:52

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:07

Juntada de petição

10/11/2023, 09:59

Juntada de petição

08/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:07

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:42

Juntada de petição

10/10/2023, 11:14

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:30

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:26

Juntada de petição

19/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:43

Decorrido prazo de EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:43

Decorrido prazo de EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:21

Juntada de petição

04/08/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:27

Juntada de diligência

01/08/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 07:56

Outras Decisões

14/07/2023, 10:16

Juntada de petição

28/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão

11/04/2022, 15:52

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:52

Juntada de petição

11/04/2022, 10:47

Juntada de petição

05/04/2022, 22:18

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0832357-46.2020.8.10.0001. AUTOR: MERCEDES PINTO BALDEZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO - MA17736-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A DECISÃO INTIMEM-SE as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quin Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:44

Outras Decisões

01/04/2022, 12:11

Conclusos para decisão

01/11/2021, 09:34

Juntada de Certidão

01/11/2021, 09:32

Juntada de petição

26/10/2021, 21:49

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:41

Juntada de Certidão

28/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:43

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 14:47

Juntada de contestação

24/08/2021, 20:34

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 07:45

Juntada de Mandado

30/07/2021, 21:49

Juntada de Certidão

13/07/2021, 18:28

Juntada de petição

08/11/2020, 12:29

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2020, 09:57

Conclusos para decisão

18/10/2020, 22:35

Distribuído por sorteio

18/10/2020, 22:35

Decisão

•01/06/2025, 11:25

Despacho

•24/01/2025, 07:46

Despacho

•16/10/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:23

Despacho

•27/08/2024, 12:18

Despacho

•21/06/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:27

Decisão

•14/07/2023, 10:16

Decisão

•01/04/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 10:14

Decisão

•19/10/2020, 09:57

Documento Diverso

•18/10/2020, 22:35