Execução de Título Extrajudicial 0847090-80.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 73.364,10

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/11/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de RSR COMERCIO LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 17:43

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:47

Juntada de petição

29/07/2024, 15:56

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/11/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de RSR COMERCIO LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 16:58

Despacho

•19/09/2024, 10:55

31/10/2024, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 17:43

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:47

Juntada de petição

29/07/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 07:48

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 09:25

Juntada de Certidão

19/07/2024, 07:34

Juntada de Certidão

18/07/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:54

Juntada de petição

11/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:48

Juntada de petição

03/04/2024, 15:07

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:32

Juntada de petição

07/11/2023, 15:16

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 14:57

Juntada de Certidão

23/10/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 17:10

Juntada de diligência

12/10/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:51

Juntada de Mandado

14/09/2023, 09:33

Juntada de petição

18/08/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:20

Outras Decisões

04/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

29/07/2023, 12:29

Juntada de Certidão

23/07/2023, 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2023, 10:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

23/07/2023, 10:03

Recebidos os autos.

21/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:58

Conclusos para despacho

09/06/2023, 08:48

Juntada de petição

25/05/2023, 18:33

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:19

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 18:42

Juntada de Certidão

08/05/2023, 16:40

Juntada de petição

28/04/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:31

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 07:20

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:21

Juntada de petição

11/01/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:06

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:30

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:27

Juntada de petição

28/11/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 09:58

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:45

Juntada de petição

23/08/2022, 10:24

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0847090-80.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A EXECUTADO: RSR COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado para o fim de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados. São Luís- MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 06:19

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:44

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/06/2022, 10:40

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/06/2022, 10:39

Juntada de petição

07/06/2022, 17:12

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847090-80.2021.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A REU: RSR COMERCIO LTDA - ME A parte requerida foi citada, não pagou a dívida e nem ofertou embargos, pelo que restou constituído o Título Executivo (art. 701, § 2º, CPC). Proceda-se a alteração cadastral para ação executiva. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias com a juntada do demonstrativo de débito atualizado e indicar bens passíveis de expropriação, sob pena de suspensão do processo (art. 921, III, CPC). São Luís (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:18

Juntada de petição

11/04/2022, 10:07

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847090-80.2021.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 REU: RSR COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:46

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:28

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de RSR COMERCIO LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 12:24

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 11:51

Juntada de Certidão

17/11/2021, 21:30

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:07

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:01

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 07:34

Despacho

•11/07/2024, 11:54

Despacho

•14/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:53

Decisão

•04/08/2023, 14:22

Despacho

•21/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 18:42

Despacho

•31/03/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 10:30

Decisão

•07/11/2022, 09:58

Despacho

•02/08/2022, 06:19

Despacho

•13/05/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/10/2024, 16:58

Despacho

•19/09/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 07:34

Despacho

•11/07/2024, 11:54

Despacho

•14/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:53

Decisão

•04/08/2023, 14:22

Despacho

•21/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 18:42

Despacho

•31/03/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 10:30

Decisão

•07/11/2022, 09:58

Despacho

•02/08/2022, 06:19

Despacho

•13/05/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:28

Despacho

•25/10/2021, 11:01