Procedimento Comum Cível 0808462-65.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 21:54

Juntada de termo

30/03/2026, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 11:54

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 21:54

Juntada de termo

30/03/2026, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 17:03

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 09:50

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDINEIDE DA SILVA LIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 14:48

Desentranhado o documento

21/07/2025, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:36

Juntada de embargos de declaração

26/03/2025, 16:14

Juntada de petição

25/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 19:02

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/12/2024, 11:09

Conclusos para decisão

03/12/2024, 21:01

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:15

Juntada de petição

09/09/2024, 11:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:03

Juntada de petição

03/07/2024, 11:39

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:52

Recebidos os autos

04/12/2023, 09:21

Juntada de decisão

04/12/2023, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 13:36

Juntada de termo

25/09/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:08

Juntada de contrarrazões

26/06/2023, 16:08

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:13

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:49

Juntada de apelação

10/03/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2023, 10:13

Juntada de petição

07/07/2022, 08:38

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:22

Juntada de termo

05/07/2022, 11:22

Juntada de réplica à contestação

04/07/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:20

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A RÉU: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo os requerentes para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808462-65.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:28

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:16

Juntada de petição

06/06/2022, 11:27

Juntada de contestação

06/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:10

Juntada de termo

25/05/2022, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 09:19

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 09:00, Central de Videoconferência.

23/05/2022, 09:17

Conciliação infrutífera

23/05/2022, 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

23/05/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 15:58

Juntada de diligência

28/04/2022, 15:58

Juntada de petição

25/04/2022, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 10:11

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogado/Autori ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808462-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ CPF: 095.858.693-49, ANTONIO DA SILVA COSTA CPF: 004.386.083-48, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0808462-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência]

04/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:51

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 09:00, Central de Videoconferência.

01/04/2022, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2022, 12:13

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 12:05

Sentença

•07/10/2025, 11:54

Decisão

•17/06/2025, 14:30

Decisão

•24/12/2024, 11:09

Despacho

•30/08/2024, 17:41

Despacho

•14/03/2024, 10:21

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 12:30

Decisão

•06/11/2023, 15:23

Decisão

•03/10/2023, 15:06

Despacho

•21/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:17

Sentença

•30/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:16

Termo

•25/05/2022, 08:18

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:34

Sentença

•07/10/2025, 11:54

Decisão

•17/06/2025, 14:30

Decisão

•24/12/2024, 11:09

Despacho

•30/08/2024, 17:41

Despacho

•14/03/2024, 10:21

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 12:30

Decisão

•06/11/2023, 15:23

Decisão

•03/10/2023, 15:06

Despacho

•21/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:17

Sentença

•30/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:16

Termo

•25/05/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:50

Decisão

•01/04/2022, 12:13