Agravo em Recurso Especial 0005344-18.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

CNPJ

Autor

BERNARDO GUIMARAES LIMA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/08/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729152/2023

01/08/2023, 09:01

Protocolizada Petição 729152/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

01/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 648280/2023

30/06/2023, 10:51

Protocolizada Petição 648280/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 576036/2023 - Acordo

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:54

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00576036 - Acordo no AREsp 2287794

22/06/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576036 - Acordo no AREsp 2287794 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 576036/2023

15/06/2023, 10:01

Protocolizada Petição 576036/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 15/06/2023

15/06/2023, 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/04/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 15:26

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/08/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729152/2023

01/08/2023, 09:01

Protocolizada Petição 729152/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

01/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 648280/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

30/06/2023, 10:51

Protocolizada Petição 648280/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 576036/2023 - Acordo

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:54

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00576036 - Acordo no AREsp 2287794

22/06/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576036 - Acordo no AREsp 2287794 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 576036/2023

15/06/2023, 10:01

Protocolizada Petição 576036/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 15/06/2023

15/06/2023, 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/04/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023, 12:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2023, 11:01