Apelação Cível 0801733-03.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.543,28

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

STEPHANY CASTRO SOUSA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

STEPHANY CASTRO SOUSA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:13

Conhecido o recurso de STEPHANY CASTRO SOUSA - CPF: 057.685.813-75 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de parecer do ministério público

17/04/2026, 09:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:59

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 17:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2026, 10:01

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:47

Todas as movimentações(37)

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:13

Conhecido o recurso de STEPHANY CASTRO SOUSA - CPF: 057.685.813-75 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/04/2026, 15:13

Acórdão

•29/04/2026, 14:07

28/04/2026, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de parecer do ministério público

17/04/2026, 09:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:59

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 17:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2026, 10:01

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de STEPHANY CASTRO SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 19:25

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 12:38

em cooperação judiciária

08/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2025, 08:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/06/2025, 09:54

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 12:45

Conhecido o recurso de STEPHANY CASTRO SOUSA - CPF: 057.685.813-75 (APELANTE) e não-provido

05/06/2025, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2024, 08:49

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2024, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:16

Recebidos os autos

11/06/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 10:16

Despacho

•08/10/2025, 10:48

Decisão (expediente)

•05/06/2025, 12:45

Decisão

•05/06/2025, 09:42

Despacho

•08/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:13

Decisão

•06/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:51

Sentença

•03/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/02/2023, 10:31

Decisão

•06/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:51

Sentença

•01/09/2021, 12:13

Todos os documentos(16)

Acórdão (expediente)

•29/04/2026, 15:13

Acórdão

•29/04/2026, 14:07

Despacho

•08/10/2025, 10:48

Decisão (expediente)

•05/06/2025, 12:45

Decisão

•05/06/2025, 09:42

Despacho

•08/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:13

Decisão

•06/02/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:51

Sentença

•03/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/02/2023, 10:31

Decisão

•06/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:51

Sentença

•01/09/2021, 12:13

Despacho

•01/07/2021, 10:16