Cumprimento de sentença 0001474-75.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2014

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:13

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:48

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:12

Sentença

•23/10/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:13

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:48

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:05

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:38

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:29

Juntada de embargos de declaração

29/09/2025, 13:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 08:42

Embargos de declaração acolhidos

17/09/2025, 16:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Juntada de petição

02/09/2025, 20:43

Juntada de petição

02/09/2025, 20:39

Juntada de petição

29/08/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:02

Juntada de embargos de declaração

28/08/2025, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 09:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 01:54

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:55

Outras Decisões

21/08/2025, 10:21

Juntada de petição

15/08/2025, 12:03

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:48

Juntada de petição

08/08/2025, 16:39

Juntada de petição

08/08/2025, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:52

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:50

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Juntada de petição

07/08/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:15

Juntada de petição

11/06/2025, 15:18

Conclusos para despacho

09/06/2025, 01:08

Juntada de despacho

04/06/2025, 10:17

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2023, 12:32

Juntada de Ofício

14/09/2023, 09:37

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:56

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 20:11

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:01

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO VIEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:48

Juntada de apelação

02/08/2023, 09:14

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2023.

14/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2023.

14/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:25

Julgado procedente o pedido

06/07/2023, 14:40

Juntada de petição

30/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:45

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:45

Decorrido prazo de IML - INSTITUTO MEDICO LEGAL DE CAXIAS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:03

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:11

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:13

Juntada de Certidão

29/03/2023, 08:39

Juntada de petição

22/03/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 09:02

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:43

Juntada de diligência

26/01/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:17

Juntada de Ofício

24/01/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:30

Juntada de petição

07/12/2022, 09:19

Conclusos para despacho

11/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de IML - INSTITUTO MEDICO LEGAL DE CAXIAS em 06/09/2022 23:59.

10/11/2022, 16:42

Juntada de petição

25/10/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 11:04

Juntada de diligência

16/08/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 08:55

Juntada de Ofício

16/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:18

Outras Decisões

30/06/2022, 00:43

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:27

Julgado procedente o pedido

07/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO VIEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO VIEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:32

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONF Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0001474-75.2014.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material] AUTOR(A): ANTONIO MARINHO VIEIRA

22/03/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:37

Juntada de Certidão

21/03/2022, 19:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/03/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR Advogados: Arthur Azevedo da Silva Neto (OAB/MA n° 9.935), Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior (OAB/MA n° 5.227) e Valéria Lauande Carvalho Costa Apelado: Antonio Marinho Vieira Advogado: Jerfesson José Silva Souza (OAB/MA n° 13.940) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCARGA ELÉTRICA. SEQUELAS DE NATUREZA Acórdão - APELAÇÃOCÍVELN° 9534/2018

07/01/2022, 00:00

Decisão

•17/09/2025, 16:14

Decisão

•21/08/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:52

Despacho

•02/07/2025, 13:15

Petição

•11/06/2025, 15:18

Documento Diverso

•11/06/2025, 15:18

Decisão

•03/10/2024, 10:44

Acórdão

•06/08/2024, 14:53

Despacho

•29/04/2024, 09:51

Acórdão

•17/04/2024, 09:50

Despacho

•06/12/2023, 12:37

Decisão

•10/11/2023, 09:36

Despacho

•29/09/2023, 07:51

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:12

Sentença

•23/10/2025, 10:13

Decisão

•17/09/2025, 16:14

Decisão

•21/08/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:52

Despacho

•02/07/2025, 13:15

Petição

•11/06/2025, 15:18

Documento Diverso

•11/06/2025, 15:18

Decisão

•03/10/2024, 10:44

Acórdão

•06/08/2024, 14:53

Despacho

•29/04/2024, 09:51

Acórdão

•17/04/2024, 09:50

Despacho

•06/12/2023, 12:37

Decisão

•10/11/2023, 09:36

Despacho

•29/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:23

Sentença (expediente)

•07/07/2023, 00:24

Sentença (expediente)

•07/07/2023, 00:24

Sentença

•06/07/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:01

Despacho

•14/12/2022, 14:30

Decisão

•30/06/2022, 00:43

Sentença

•07/05/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:35