Cumprimento de sentença 0835502-13.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA SILVA ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

CONCEICAO DE MARIA SILVA ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

MARCIO ROCHA AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:23

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:58

Juntada de petição

11/07/2023, 08:54

Juntada de diligência

07/07/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:24

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2023, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2023, 12:16

Outras Decisões

07/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:19

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:19

Juntada de petição

31/05/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 09:11

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:11

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:23

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:58

Juntada de petição

11/07/2023, 08:54

Juntada de diligência

07/07/2023, 17:24

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 09:55

Decisão

•07/06/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:24

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2023, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2023, 12:16

Outras Decisões

07/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:19

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:19

Juntada de petição

31/05/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 09:11

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:11

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

23/05/2023, 10:41

Juntada de despacho

23/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

05/07/2022, 15:12

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:53

Juntada de petição

26/05/2022, 23:58

Juntada de petição

23/05/2022, 17:07

Juntada de petição

06/04/2022, 09:49

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 10:41

Juntada de petição

04/04/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SILVA ROCHA PARTE RÉ: REU: MARCIO ROCHA AGUIAR, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0835502-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 09/11/2020 por Conceição de Maria Silva Rocha contra o Estado do Maranhão, Município de São Luís e Márcio Rocha Aguiar, objetivando a internaç

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 13:57

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:06

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:05

Juntada de petição

24/03/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:37

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/02/2022 23:59.

02/03/2022, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 22:59

Juntada de petição

19/01/2022, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:42

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:11

Juntada de Certidão

10/01/2022, 09:11

Juntada de réplica à contestação

20/12/2021, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 10:51

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:49

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:48

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 10:46

Desentranhado o documento

02/12/2021, 10:46

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA AGUIAR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 19:28

Juntada de contestação

20/10/2021, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 08:52

Juntada de termo

09/10/2021, 08:46

Juntada de termo

07/10/2021, 14:19

Expedição de informações pessoalmente.

07/10/2021, 14:14

Juntada de Ofício

07/10/2021, 12:03

Outras Decisões

30/09/2021, 14:21

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:50

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:50

Juntada de petição

24/09/2021, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 11:44

Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA AGUIAR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 12:25

Juntada de diligência

27/08/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2021, 09:19

Juntada de diligência

06/04/2021, 09:19

Juntada de Certidão

12/03/2021, 18:54

Juntada de Petição (outras)

12/03/2021, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:24

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:21

Juntada de Certidão

19/02/2021, 12:20

Juntada de contestação

18/02/2021, 17:03

Juntada de Contest+no+Proc+nº+0835502-13.2020.8.10.0001+(Conceicao,+Mario+Rocha)+-+internacao+compulsoria.pdf

16/02/2021, 15:20

Juntada de Petição (outras)

08/12/2020, 16:24

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:55

Juntada de petição

24/11/2020, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 10:04

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 09:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/11/2020, 16:19

Juntada de petição

18/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:56

Juntada de Certidão

17/11/2020, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/11/2020 23:59:00.

15/11/2020, 01:56

Juntada de Proc+nº+0835502-13.2020.8.10.0001+-+Manifestação+sobre+Tutela+Antecipada-+Internação+Compulsória.pdf

13/11/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2020, 13:01

Conclusos para decisão

09/11/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:10

Acórdão

•22/02/2023, 18:06

Despacho

•07/07/2022, 10:31

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 14:03

Sentença

•31/03/2022, 18:20

Despacho

•15/03/2022, 15:37

Despacho

•17/01/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:49

Decisão

•30/09/2021, 14:21

Despacho

•09/06/2021, 23:42

Documento Diverso

•08/12/2020, 16:24

Decisão

•23/11/2020, 16:19

Despacho

•10/11/2020, 13:01