Apelação Cível 0800823-48.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.220,01

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOC RURAL DE MORADORES DO POVOADO SAO JOAO DO ANAJA

CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOC RURAL DE MORADORES DO POVOADO SAO JOAO DO ANAJA

CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MARLENE SILVA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de ASSOC RURAL DE MORADORES DO POVOADO SAO JOAO DO ANAJA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARLENE SILVA SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2025, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 08:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:49

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2025, 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024, 12:54

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•18/08/2025, 15:49

Decisão

•17/08/2025, 17:32

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de ASSOC RURAL DE MORADORES DO POVOADO SAO JOAO DO ANAJA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARLENE SILVA SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2025, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 08:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:49

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2025, 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024, 12:54

Juntada de parecer do ministério público

13/11/2024, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho

03/09/2024, 22:32

Recebidos os autos

03/09/2024, 22:32

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 22:32

Despacho

•28/10/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:39

Despacho

•23/02/2024, 14:24

Sentença

•31/08/2022, 12:18

Despacho

•24/03/2022, 11:05

Despacho

•13/04/2021, 11:11