Procedimento Comum Cível 0816740-75.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:32

Decorrido prazo de CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:07

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:27

Juntada de petição

20/03/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 12:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA em 18/10/2022 23:59.

08/01/2023, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:53

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:32

Decorrido prazo de CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:07

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:27

Juntada de petição

20/03/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 12:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA em 18/10/2022 23:59.

08/01/2023, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:53

Outras Decisões

14/12/2022, 08:38

Conclusos para decisão

08/12/2022, 12:22

Juntada de Certidão

08/12/2022, 12:21

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA - MA9353 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO Considerando a informação do falecimento da autora no dia 07/07/2022, constante em diligência realizada por este juízo (ID 71115542), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimação - PROCESSO Nº 0816740-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se a advogada da autora para fazer a habilitação processual dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 10 de agosto de 2022 Carlos Henrique Rodrigues Veloso. Juiz da Vara de Saúde Pública.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 09:45

Outras Decisões

11/08/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:50

Juntada de termo

11/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:55

Outras Decisões

24/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão

21/06/2022, 10:58

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:16

Juntada de petição (3º interessado)

19/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:53

Juntada de petição

11/04/2022, 11:30

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: CLEUDES DE JESUS SILVA RIBEIRO, PATRICIA COSTA - OAB MA9353 (ADVOGADO) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO Intimação - PROCESSO N.º 0816740-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada em 31.03.2022, por Cleudes de Jesus Silva Ribeiro, representada por Suely Dieguez Barreiro Mafra, contra o Estado do Maranhão, na qual requereu que o réu seja compelido a disponibiliza

04/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 02/04/2022 18:00.

03/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO MARANHAO em 02/04/2022 16:11.

03/04/2022, 01:36

Juntada de diligência

01/04/2022, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 17:24

Juntada de diligência

01/04/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 14:46

Juntada de Mandado

01/04/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:17

Juntada de termo

01/04/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2022, 13:55

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:14

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 08:12

Outras Decisões

31/03/2022, 07:45

Conclusos para decisão

31/03/2022, 03:24

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 03:24

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 18:10

Decisão

•14/12/2022, 08:38

Decisão

•11/08/2022, 14:36

Decisão

•24/06/2022, 14:30

Decisão

•01/04/2022, 13:55

Decisão

•31/03/2022, 07:45