Cumprimento de sentença 0816810-77.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 86.948,32

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WALMIR IZIDIO COSTA

OAB/MA 3425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:49

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 18:15

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:13

Juntada de petição

19/08/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 11:48

Juntada de petição

08/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:19

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:49

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 11:48

Decisão

•03/04/2024, 14:17

05/09/2024, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 18:15

Juntada de Certidão

05/09/2024, 18:13

Juntada de petição

19/08/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 11:48

Juntada de petição

08/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:10

Juntada de termo

23/07/2024, 16:08

Processo Desarquivado

11/07/2024, 16:16

Juntada de petição

28/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 08:31

Juntada de Ofício

02/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 17:21

Juntada de Certidão

05/04/2024, 17:19

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 17:18

Desentranhado o documento

05/04/2024, 17:18

Homologado cálculo de contadoria

03/04/2024, 14:17

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:58

Processo Desarquivado

03/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:46

Juntada de petição

09/02/2024, 00:07

Juntada de petição

06/02/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 13:36

Juntada de petição

15/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 09:20

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:17

Juntada de termo

12/12/2023, 16:32

Juntada de petição

12/12/2023, 10:20

Juntada de petição

11/12/2023, 14:04

Processo Desarquivado

07/12/2023, 16:41

Juntada de termo

07/12/2023, 16:39

Juntada de petição

30/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:30

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 13:31

Juntada de Ofício

03/11/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 22:42

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:37

Juntada de termo

06/10/2023, 09:37

Conta Atualizada

02/10/2023, 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

02/10/2023, 08:37

Juntada de petição

26/09/2023, 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:46

Conta Atualizada

02/05/2023, 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

02/05/2023, 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:48

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:20

Juntada de termo

25/01/2023, 10:20

Juntada de petição

25/01/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:05

Conclusos para decisão

18/01/2023, 11:43

Juntada de termo

18/01/2023, 11:42

Conta Atualizada

05/12/2022, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

05/12/2022, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:18

Juntada de petição

27/10/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:09

Juntada de termo

12/08/2022, 10:08

Juntada de apelação

26/07/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:08

Juntada de termo

26/05/2022, 12:07

Juntada de petição

25/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:30

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816810-77.2019.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução Previdenciária] Vistos, etc. O GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA, qualificado nos autos, opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença (id

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 14:25

Juntada de petição

31/03/2022, 10:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2022, 15:56

Conclusos para decisão

18/06/2021, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

18/06/2021, 10:06

Conta Atualizada

18/06/2021, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:15

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:17

Juntada de petição

22/04/2020, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 10:22

Juntada de Petição

16/04/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 09:53

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:53

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:20

Despacho

•10/10/2023, 22:42

Despacho

•26/01/2023, 16:48

Despacho

•19/01/2023, 12:05

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Petição

•26/07/2022, 11:42

Despacho

•22/07/2022, 12:24

Decisão

•16/02/2022, 15:56

Despacho

•10/06/2021, 09:15

Despacho

•05/03/2020, 16:28

Petição

•28/11/2019, 09:53

Documento Diverso

•28/11/2019, 09:53

Documento Diverso

•28/11/2019, 09:53

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/08/2024, 11:48

Decisão

•03/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:20

Despacho

•10/10/2023, 22:42

Despacho

•26/01/2023, 16:48

Despacho

•19/01/2023, 12:05

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Petição

•26/07/2022, 11:42

Despacho

•22/07/2022, 12:24

Decisão

•16/02/2022, 15:56

Despacho

•10/06/2021, 09:15

Despacho

•05/03/2020, 16:28

Petição

•28/11/2019, 09:53

Documento Diverso

•28/11/2019, 09:53

Documento Diverso

•28/11/2019, 09:53

Petição

•28/11/2019, 09:53