Execução Fiscal 0811269-34.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 7.272,68

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:49

Realizado cálculo de custas

22/06/2022, 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

22/06/2022, 07:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2022, 17:11

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 17:11

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara d Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811269-34.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 26/01/2021 10:57:16

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:36

Juntada de Edital

01/04/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 10:25

Realizado cálculo de custas

10/12/2021, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

10/12/2021, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 19:03

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:49

Realizado cálculo de custas

22/06/2022, 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

22/06/2022, 07:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2022, 17:11

Transitado em Julgado em 21/06/2022

Documentos

Sentença

•25/10/2021, 19:03

Despacho

•28/04/2021, 08:49

21/06/2022, 17:11

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara d Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811269-34.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 26/01/2021 10:57:16

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:36

Juntada de Edital

01/04/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 10:25

Realizado cálculo de custas

10/12/2021, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

10/12/2021, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 19:03

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 12:45

Juntada de termo

09/09/2021, 12:44

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 12:51

Juntada de petição

27/04/2021, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2021, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 10:56

Declarada incompetência

19/01/2021, 11:11

Conclusos para decisão

15/03/2019, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica

16/04/2018, 13:57

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2018, 12:22

Juntada de Certidão

13/04/2018, 12:19

Decorrido prazo de SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018, 10:10

Juntada de protocolo

19/02/2018, 10:10

Publicado Citação em 19/02/2018.

19/02/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:06

Juntada de edital

08/02/2018, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 10:01

Conclusos para despacho

13/11/2017, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2017, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2017, 10:20

Decorrido prazo de SPE RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2017, 15:50

Expedição de Mandado

05/10/2017, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 11:07

Conclusos para despacho

29/09/2017, 08:54

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 16:15

Despacho

•17/03/2021, 11:42

Decisão

•19/01/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 12:22

Despacho

•16/11/2017, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 10:20

Despacho

•29/09/2017, 11:07