Cumprimento de sentença 0803411-51.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 25.420,36

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.

03/05/2025, 00:12

Juntada de petição

17/04/2025, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:10

Outras Decisões

19/03/2025, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 11:35

Juntada de termo

14/03/2025, 11:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:02

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.

03/05/2025, 00:12

Juntada de petição

17/04/2025, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:10

Outras Decisões

19/03/2025, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 11:35

Juntada de termo

14/03/2025, 11:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:02

Juntada de pedido de desarquivamento

12/02/2025, 13:28

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:24

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:39

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:35

Juntada de diligência

25/09/2024, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 19:33

Juntada de diligência

25/09/2024, 19:33

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 16:04

Juntada de Mandado

09/09/2024, 16:03

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:43

Juntada de petição

14/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:35

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:40

Juntada de petição

21/05/2024, 17:40

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:44

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:44

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 15:03

Juntada de termo

09/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:24

Conclusos para decisão

19/02/2024, 15:31

Juntada de petição

16/02/2024, 13:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 16:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/11/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 14:36

Juntada de Mandado

27/09/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO - ME em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:26

Juntada de petição

01/09/2023, 16:14

Juntada de diligência

14/08/2023, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 19:40

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 17:36

Juntada de petição

10/07/2023, 15:58

Outras Decisões

30/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 06:34

Juntada de petição

25/01/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:13

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:25

Juntada de petição

12/09/2022, 18:38

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MÔNACO MOTOCENTER MARANHÃO LTDA Adv.: Renato Ribeiro Rios (OAB/MA nº 12.215) Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO - ME DESPACHO Considerando certidão de ID retro, que informa bloqueio de veículo, via Sistema RENAJUD, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0803411-51.2019.8.10.0049 Cumprimento de Sentença intime-se o exequente através de seu advogado, para que no prazo de dez dias, requeira o que entender conveniente. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:18

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:17

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:05

Juntada de petição

07/07/2022, 15:25

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MÔNACO MOTOCENTER MARANHÃO LTDA Adv.: Renato Ribeiro Rios (OAB/MA nº 12.215) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO - ME DESPACHO Considerando que há sistemas disponíveis a este juízo, destinados à finalidade pretendida pela parte demandante, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº: 0803411-51.2019.8.10.0049 defiro o pedido. Assim, intime-se a parte requerente, através de seu(s) advogado(s), para recolher as custas correspondentes às pesquisas, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexadas à Lei nº 9.109/09, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção Comprovado o pagamento, proceda a Secretaria Judicial com pesquisas junto ao RENAJUD, com o fim de localizar eventual veículo em nome do executado, e, em seguida, efetivar o respectivo bloqueio. Caso reste tal diligência frustrada, intime-se o exequente, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, informando seu interesse no prosseguimento do feito e requerendo o que entender conveniente. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 14/06/2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar ic

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 19:37

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:22

Juntada de petição

08/04/2022, 12:42

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215-A Parte Demandada: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a part Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803411-51.2019.8.10.0049 Parte

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:57

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:57

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:01

Juntada de petição

04/11/2021, 12:07

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:59

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:55

Juntada de petição

10/05/2021, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO - ME em 15/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:41

Publicado Citação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 14:34

Juntada de edital

26/01/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 14:28

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:20

Juntada de petição

10/09/2020, 17:30

Juntada de petição

02/09/2020, 19:06

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:55

Conclusos para despacho

17/12/2019, 20:02

Distribuído por dependência

16/12/2019, 16:02

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 18:25

Decisão

•19/03/2025, 11:35

Decisão

•28/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 13:57

Despacho

•23/05/2024, 09:35

Despacho

•20/02/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:47

Despacho

•26/09/2023, 09:49

Decisão

•30/06/2023, 15:12

Despacho

•13/01/2023, 10:13

Despacho

•02/09/2022, 13:43

Despacho

•08/07/2022, 14:20

Despacho

•14/06/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:57

Despacho

•28/09/2021, 09:59

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/02/2026, 18:25

Decisão

•19/03/2025, 11:35

Decisão

•28/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 13:57

Despacho

•23/05/2024, 09:35

Despacho

•20/02/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:47

Despacho

•26/09/2023, 09:49

Decisão

•30/06/2023, 15:12

Despacho

•13/01/2023, 10:13

Despacho

•02/09/2022, 13:43

Despacho

•08/07/2022, 14:20

Despacho

•14/06/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:57

Despacho

•28/09/2021, 09:59

Despacho

•22/01/2021, 14:28

Despacho

•08/01/2020, 14:55