Procedimento Comum Cível 0021032-25.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:26

Decorrido prazo de RENAN MACEDO MAGALHAES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de FABIO MOUSINHO RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MAIA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:27

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:27

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:27

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:26

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:26

Decorrido prazo de RENAN MACEDO MAGALHAES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de FABIO MOUSINHO RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 10:43

Despacho

•08/06/2022, 12:35

19/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MAIA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:27

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:27

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:27

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:43

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:45

Juntada de petição

29/08/2022, 16:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021032-25.2011.8.10.0001. AUTOR: FABIO MOUSINHO RODRIGUES Advogado do(a): ALESSANDRO SILVA DE MESQUITA - MA6935-A RÉU: RENAN MACEDO MAGALHAES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a): CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA - MA4919-A Advogado/Autoridade do(a): YVANA TATTIANA LOPES LIMA - MA5899-A Advogados/Autoridades do(a): MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A DESPACHO. DETERMINO a intimação da parte vitoriosa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Terça-feira, 07 de Junho de 2022. Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:35

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:39

Juntada de Certidão

21/03/2022, 12:39

Recebidos os autos

09/03/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA ADVOGADO: MARVIO AGUIAR REIS; WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO EMBARGADO: RENAN MACEDO MAGALHÃES; FABIO MOUSINHO RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA; CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA RELATOR: Des. LUIZ GONZAGA Almeida Filho ACÓRDÃO Nº ___________/________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.AÇÃO ORDINÁRIA DE Acórdão - SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021 EMB. DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 039640.2019 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0021032-25.2011.8.10.0001

07/01/2022, 00:00