Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813516-32.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.177,30

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ELIANE RAMOS COELHO PINTO

CPF

Autor

GLORIA MARIA CERVEIRA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

LINA RIBEIRO DE ABREU

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS COUTINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

OAB/MA 5113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ELIANE RAMOS COELHO PINTO

CPF

Autor

GLORIA MARIA CERVEIRA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

LINA RIBEIRO DE ABREU

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS COUTINHO

CPF

Autor

PEDROLINA ROSA RIBEIRO DE ABREU

CPF

Autor

VERONILCE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ADRIANA RODRIGUES

CPF

Autor

ANA ROSA LEAL LINHARES

CPF

Autor

IPAM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 21:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:40

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 11:57

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 20:08

Juntada de petição

05/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:18

Juntada de petição

09/04/2025, 17:55

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:40

Decisão

•07/10/2025, 20:08

20/01/2026, 21:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:40

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 11:57

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 20:08

Juntada de petição

05/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:18

Juntada de petição

09/04/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 13:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 09:38

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 09:26

Juntada de petição

14/03/2025, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 10:12

Juntada de Ofício

29/11/2024, 07:26

Juntada de Ofício

28/11/2024, 19:25

Juntada de Ofício

25/11/2024, 15:22

Juntada de Ofício

25/11/2024, 15:22

Juntada de Ofício

25/11/2024, 10:00

Juntada de Ofício

23/11/2024, 10:18

Juntada de Ofício

16/11/2024, 18:48

Juntada de Ofício

16/11/2024, 18:45

Juntada de Ofício

16/11/2024, 18:41

Juntada de Ofício

16/11/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 20/08/2024

14/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:28

Juntada de petição

03/07/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2024, 23:58

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024, 11:58

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:23

Juntada de petição

13/11/2023, 17:17

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação

28/08/2023, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/08/2023, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 10:21

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 03/11/2022 23:59.

29/11/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 22:54

Conclusos para despacho

03/05/2022, 20:50

Juntada de Certidão

03/05/2022, 20:50

Juntada de petição

22/04/2022, 09:56

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANA RODRIGUES e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO Tratando de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do CPC), Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0813516-32.2022.8.10.0001 defiro a gratuidade da justiça, conforme isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do CPC). DETERMINO a intimação do patrono dos exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dia proceder a juntada do instrumen

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:41

Conclusos para despacho

18/03/2022, 06:41

Distribuído por dependência

18/03/2022, 06:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:26

Sentença

•23/06/2024, 23:58

Despacho

•27/08/2022, 22:54

Despacho

•31/03/2022, 16:41

Petição

•18/03/2022, 06:41