Execução Fiscal 0000123-75.2013.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

R$ 121.522,02

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CULTURAL DE ARARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:10

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão

21/05/2025, 20:26

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE ARARI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 18:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2024, 18:30

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE ARARI em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:22

Juntada de petição

31/01/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 15:38

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:10

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 13:57

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 15:47

Decisão

•18/01/2023, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão

21/05/2025, 20:26

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE ARARI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 18:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2024, 18:30

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE ARARI em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:22

Juntada de petição

31/01/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 21:11

Juntada de diligência

09/12/2022, 21:11

Conclusos para decisão

08/12/2022, 16:04

Juntada de Certidão

08/12/2022, 16:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 21:49

Juntada de petição

20/07/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:36

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:56

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 10:07

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE ARARI em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:51

Juntada de petição

06/04/2022, 08:40

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e outros REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DE ARARI ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000123-75.2013.8.10.0070

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 16:16

Juntada de Certidão

01/04/2022, 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/04/2022, 15:25

Despacho

•12/07/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:16