Procedimento Comum Cível 0805667-23.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 73.814,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

EDSON LOPES DUTRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA LIMA DE SOUSA

OAB/MA 12681·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

GLEYKA PACHECO DUTRA

OAB/MA 16728·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 14:39

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:38

Juntada de contrarrazões

15/05/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Juntada de apelação

16/04/2024, 16:31

Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:10

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 16:46

Juntada de petição

09/01/2024, 11:21

Juntada de petição

07/12/2023, 15:48

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 14:39

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:38

Juntada de contrarrazões

15/05/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 14/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:01

14/05/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Juntada de apelação

16/04/2024, 16:31

Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:10

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 16:46

Juntada de petição

09/01/2024, 11:21

Juntada de petição

07/12/2023, 15:48

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:12

Juntada de termo

17/10/2023, 09:11

Juntada de petição

29/09/2023, 09:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

21/10/2022, 09:30

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:08

Juntada de termo

27/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de GLEYKA PACHECO DUTRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:15

Juntada de réplica à contestação

26/04/2022, 16:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805667-23.2021.8.10.0040. REQUERENTE: EDSON LOPES DUTRA Advogado: Advogado(s) do reclamante: LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), GLEYKA PACHECO DUTRA (OAB 16728-MA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDSON LOPES DUTRA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, GLEYKA PACHECO DUTRA - MA16728 para, no prazo de 15 dias, se Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 16:35

Juntada de Certidão

01/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:15

Juntada de contestação

21/09/2021, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 10:51

Juntada de petição

04/08/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 20:58

Juntada de petição

10/06/2021, 15:02

Conclusos para despacho

30/04/2021, 19:34

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 22:11

Sentença (expediente)

•21/03/2024, 08:10

Sentença

•13/03/2024, 16:46

Decisão

•21/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:34

Despacho

•01/07/2021, 20:58