Cumprimento de sentença 0824845-17.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 25.560,46

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

01/10/2023, 13:46

Juntada de petição

27/09/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 20:35

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 14:12

Juntada de petição

12/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, RICARDO TURBINO NEVES - OAB/MT 12454/O, JOAO PAULO MORESCHI - OAB/MT 11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB/PR 35270-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA. para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 518,89 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74638148. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:27

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

01/10/2023, 13:46

Juntada de petição

27/09/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 20:35

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 14:12

Juntada de petição

12/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, RICARDO TURBINO NEVES - OAB/MT 12454/O, JOAO PAULO MORESCHI - OAB/MT 11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB/PR 35270-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA. para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 518,89 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74638148. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:27

Realizado cálculo de custas

26/08/2022, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

26/08/2022, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 14:05

Juntada de petição

19/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, RICARDO TURBINO NEVES - OAB/MT 12454/O, JOAO PAULO MORESCHI - OAB/MT 11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB/PR 35270-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora para tomar ciência dos alvarás judiciais expedidos. São Luís/MA, 10/08/2022. JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 15:30

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 14:17

Juntada de termo

10/08/2022, 14:13

Juntada de petição

22/07/2022, 17:23

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, RICARDO TURBINO NEVES - OAB/MT 12454/O, JOAO PAULO MORESCHI - OAB/MT 11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB/PR 35270-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, compulsando a Petição de id. 66438618, observo que há pedido de expedição de dois alvarás, contudo, só houve comprovação de pagamento de custa para um alvará. Assim, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para recolher, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de alvará. São Luís, 19 de Julho de 2022. JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 17:12

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 14:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 04:39

Juntada de petição

27/06/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHÃO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS OAB/MA 12215-A, RICARDO TURBINO NEVES OAB/MT 12454/O, JOÃO PAULO MORESCHI OAB/MT 11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI OAB/PR 35270-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de alvará deferido na sentença ID 67314125, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís/MA, 15/06/2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Secretária Judicial da 10ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:07

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:43

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:26

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:18

Juntada de petição

30/05/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS -OAB MA12215-A, RICARDO TURBINO NEVES - OAB MT12454/O, JOAO PAULO MORESCHI - OAB MT11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI - OAB PR35270-A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO 1. Relatório Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figuram como partes as acima nomeadas, devidamente qualificadas. Determinada a intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação de pagar estipulada em Sentença, o mesmo não efetuou o seu pagamento, nem ofereceu impugnação, conforme Certidão ID nº 10377543, oportunidade em que foi determinada a realização de Penhora Online. Penhora Online realizada ID nº 11168016, tendo o exequente levantado os valores por meio dos Alvarás ID nº 11759926 e 11764258. Petição ID nº 14547913, em que o exequente pleiteia o bloqueio de saldo remanescente, que foi deferido por este juízo, conforme despacho ID nº 15259754. Bloqueio do saldo remanescente, conforme relatório do SISBAJUD ID nº 63830200. Petição ID nº 66438618, em que o exequente requer o levantamento dos valores. Relatado o essencial, DECIDO. II – Fundamentação Nos termos do artigo 924, II do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Ainda, de acordo com o artigo 925 do mesmo código, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Houve o cumprimento da obrigação de pagar ora estipulada a partir das penhoras online realizadas nos autos. Logo, a declaração de extinção da execução por sentença é medida que se impõe. III – Dispositivo Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II e 925 do CPC. Custas na forma da Lei pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Intime-se o exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas referentes à expedição do Alvará. Após, proceda à transferência do valor de R$ 5.112,09 (cinco mil cento e doze reais e nove centavos) ora bloqueados no SISBAJUD ID nº 63830200, e expeça-se Alvará para levantamento dos referidos valores para as contas indicadas pelo exequente na petição ID nº 66438618. Ultimadas as providências acima, bem como certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 19 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 18:45

Conclusos para decisão

12/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:34

Juntada de petição

09/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:18

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824845-17.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, RICARDO TURBINO NEVES - OAB/MT 12454/O, JOAO PAULO MORESCHI - OAB/MT 11686/O EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 16:44

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:50

Juntada de Certidão

09/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

24/01/2022, 09:20

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:56

Juntada de petição

02/09/2020, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2018, 09:32

Conclusos para despacho

31/10/2018, 16:16

Juntada de Certidão

31/10/2018, 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

30/10/2018, 16:11

Realizado cálculo de custas

30/10/2018, 16:11

Juntada de petição

02/10/2018, 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 10:25

Conclusos para despacho

10/09/2018, 15:04

Juntada de Certidão

10/09/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 15:33

Juntada de Certidão

18/05/2018, 09:41

Juntada de Certidão

18/05/2018, 09:38

Juntada de Alvará

17/05/2018, 19:39

Juntada de Alvará

17/05/2018, 10:03

Juntada de Certidão

17/05/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2018, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2018, 10:23

Conclusos para despacho

11/05/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2018, 10:33

Juntada de bloqueio total BACENJUD

18/04/2018, 10:31

Juntada de protocolo BACENJUD

11/04/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 16:17

Conclusos para despacho

06/03/2018, 08:57

Juntada de Certidão

06/03/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2017, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 18:00

Conclusos para despacho

30/10/2017, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/09/2017, 17:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/09/2017, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 14:39

Conclusos para despacho

18/07/2017, 10:23

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 17:27

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:43

Sentença

•19/05/2022, 18:45

Despacho

•05/11/2018, 09:32

Despacho

•25/09/2018, 10:25

Despacho

•13/05/2018, 10:23

Decisão

•06/03/2018, 16:17

Despacho

•31/10/2017, 18:00

Despacho

•01/09/2017, 14:39

Documento Diverso

•17/07/2017, 17:27