Cumprimento de sentença 0800441-06.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 22/11/2023

15/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:57

Juntada de petição

19/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:25

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:43

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 13:58

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:53

Juntada de petição

13/10/2023, 10:23

Juntada de petição

18/09/2023, 08:53

Conclusos para decisão

16/09/2023, 11:14

Juntada de petição

15/09/2023, 17:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 22/11/2023

15/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:57

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•03/11/2023, 16:43

Sentença

•03/11/2023, 13:58

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legal

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19/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:25

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:43

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 13:58

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:53

Juntada de petição

13/10/2023, 10:23

Juntada de petição

18/09/2023, 08:53

Conclusos para decisão

16/09/2023, 11:14

Juntada de petição

15/09/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.

11/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 09:40

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 16:34

Juntada de petição

02/09/2023, 09:36

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:42

Juntada de despacho

01/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/06/2023, 12:19

Juntada de Certidão

01/06/2023, 12:19

Juntada de petição

25/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:46

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 16:11

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:10

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:09

Juntada de recurso inominado

08/03/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2023, 16:12

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:48

Juntada de petição

01/11/2022, 15:27

Juntada de petição

11/10/2022, 18:12

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.

06/10/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANTONIA ARAUJO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800441-06.2022.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação em que o autor questiona empréstimo formulado na modalidade RMC. 02. A fim de melhor instruir o feito e poupar eventual procedimento de liquidação de sentença, intime-se o autor e o réu para comprovarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) o número total de parcelas debitadas durante o contrato; 2) a taxa de juros cobrada; 3) o capital total tomado de empréstimo; e 4) o valor total cobrado na operação; juntado documentos que comprovem o alegado. 03. Findo os primeiros 05 (cinco) dias, e independente de nova intimação, terá a parte adversa novos 05 (cinco) dias para pronunciar-se acerca dos documentos juntados pela outra parte. 04. Ademais, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, considerando verossímil as alegações do autor de que o referido contrato traz “descontos por prazo indeterminado”, caso não haja comprovação em contrário, o ônus da prova será ser invertido, e este juízo presumirá que as parcelas descritas na inicial permanecem sendo descontadas até a data do julgamento de mérito, com todos os seus consectários legais. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:23

Juntada de petição

15/08/2022, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, intimo as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda têm interesse em produzir outras provas que considerem pertinentes. Lago da Pedra/MA, 25 de julho de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Auxiliar Judiciária 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800441-06.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:13

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:51

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:45

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ANTONIA ARAUJO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s). Lago da Pedra/MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário - Mat. 136556 Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800441-06.2022.8.10.0039 PARTE

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:23

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: ANTONIA ARAUJO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO: DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800441-06.2022.8.10.0039 PARTE Trata-se de processo de rito sumaríssimo envolvendo as partes em epígrafe. Mui

04/04/2022, 00:00

Juntada de petição

03/04/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 17:19

Outras Decisões

01/04/2022, 11:44

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:39

Petição

•02/09/2023, 09:36

Intimação de acórdão

•01/08/2023, 16:59

Intimação de acórdão

•01/08/2023, 16:59

Intimação de acórdão

•01/08/2023, 16:59

Acórdão

•28/07/2023, 14:43

Despacho

•30/06/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 16:10

Sentença (expediente)

•23/02/2023, 17:08

Sentença

•23/02/2023, 16:12

Despacho

•03/10/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:13

Todos os documentos(19)

Sentença (expediente)

•03/11/2023, 16:43

Sentença

•03/11/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:39

Petição

•02/09/2023, 09:36

Intimação de acórdão

•01/08/2023, 16:59

Intimação de acórdão

•01/08/2023, 16:59

Intimação de acórdão

•01/08/2023, 16:59

Acórdão

•28/07/2023, 14:43

Despacho

•30/06/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 16:10

Sentença (expediente)

•23/02/2023, 17:08

Sentença

•23/02/2023, 16:12

Despacho

•03/10/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:22

Decisão (expediente)

•01/04/2022, 17:19

Decisão

•01/04/2022, 11:44