Procedimento Comum Cível 0800577-04.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

EVALDO PEREIRA LEAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

EVALDO PEREIRA LEAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:41

Publicado Decisão em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

26/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:04

Processo Desarquivado

17/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:40

Juntada de petição

05/12/2024, 20:13

Juntada de petição

16/09/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 23/06/2023

15/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:45

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:41

Publicado Decisão em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:01

Decisão

•26/02/2026, 13:26

03/03/2026, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

26/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:04

Processo Desarquivado

17/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:40

Juntada de petição

05/12/2024, 20:13

Juntada de petição

16/09/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 23/06/2023

15/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 13:20

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 08:19

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:40

Juntada de petição

26/01/2023, 07:20

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:23

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:16

Juntada de contestação

13/12/2022, 12:02

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 08:28

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA LEAL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:33

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800577-04.2019.8.10.0105. AUTOR: EVALDO PEREIRA LEAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 17:25

Juntada de ato ordinatório

01/04/2022, 17:24

Juntada de despacho

13/12/2021, 08:46

Recebidos os autos

13/12/2021, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2021, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 10:02

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:46

Juntada de contrarrazões

26/01/2021, 09:31

Juntada de diligência

19/01/2021, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:59

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 13:10

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2020, 13:07

Juntada de Certidão

23/04/2020, 13:06

Juntada de apelação cível

20/04/2020, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2020, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2020.

18/03/2020, 00:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2019, 15:04

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 10:05

Juntada de Certidão

14/11/2019, 10:05

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA LEAL em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 21:29

Conclusos para decisão

27/04/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

27/04/2019, 17:01

Sentença

•26/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:16

Despacho

•19/11/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:24

Decisão (expediente)

•16/11/2021, 22:46

Decisão

•16/11/2021, 16:48

Despacho

•01/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 13:07

Sentença (expediente)

•16/03/2020, 21:12

Sentença

•14/11/2019, 15:04

Despacho

•02/08/2019, 21:29