Procedimento Comum Cível 0800361-37.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 41.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

MARLON DE JESUS PINTO QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE IRLAN SOUSA SERRA

Terceiro

FANZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IBRAIM CORREA CONDE

OAB/MA 20564·CPF·Representa: Autor

RUAN VICTOR CHAVES SOARES

OAB/MA 21577·CPF·Representa: Autor

LAUA CAMPOS QUEIROZ

OAB/MA 17930·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:33

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 21:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:54

Juntada de termo

15/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:54

Juntada de cópia de dje

15/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARLON DE JESUS PINTO QUEIROZ em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:14

Juntada de petição

14/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:28

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:39

Juntada de termo

25/10/2023, 10:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:33

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 21:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:54

Juntada de termo

15/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 21:00

Despacho

•25/10/2023, 18:28

Juntada de cópia de dje

15/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARLON DE JESUS PINTO QUEIROZ em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:14

Juntada de petição

14/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:28

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:39

Juntada de termo

25/10/2023, 10:39

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:39

Juntada de intimação

23/10/2023, 17:39

Juntada de termo

31/05/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2023, 10:12

Recebidos os autos

16/03/2023, 10:32

Juntada de decisão

16/03/2023, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/09/2022, 09:59

Juntada de contrarrazões

20/08/2022, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 07:46

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:36

Juntada de termo

26/05/2022, 09:35

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de LAUA CAMPOS QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 04:36

Juntada de petição

17/01/2022, 16:55

Juntada de recurso inominado

13/01/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IBRAIM CORREA CONDE - MA20564, RUAN VICTOR CHAVES SOARES - MA21577, LAUA CAMPOS QUEIROZ - MA17930 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A INTIMAÇÃO DE SENTE Intimação - PROCESSO Nº: 0800361-37.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARLON DE JESUS PINTO QUEIROZ Advogados/Autoridades do(a)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 10:19

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.

30/09/2021, 17:27

Juntada de petição

27/09/2021, 16:44

Juntada de petição

02/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 10/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:24

Juntada de petição

16/06/2021, 11:48

Juntada de contestação

12/06/2021, 21:00

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 11:36

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.

04/05/2021, 15:29

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2021, 11:38

Conclusos para decisão

16/02/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 17:55

Intimação de acórdão

•26/09/2023, 13:25

Acórdão

•25/09/2023, 07:46

Despacho

•22/08/2023, 10:56

Decisão

•17/01/2023, 09:19

Despacho

•28/05/2022, 07:46

Sentença

•25/10/2021, 17:23

Decisão

•17/02/2021, 11:38