Procedimento Comum Cível 0808299-85.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.906,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:03

Juntada de contrarrazões

15/09/2023, 09:30

Juntada de contrarrazões

14/09/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:35

Juntada de apelação

22/08/2023, 18:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:03

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:03

Juntada de contrarrazões

15/09/2023, 09:30

Juntada de contrarrazões

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 16:23

Decisão

•29/07/2022, 11:37

14/09/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:35

Juntada de apelação

22/08/2023, 18:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:03

Juntada de Certidão

27/07/2023, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:23

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023, 16:23

Juntada de petição

28/06/2023, 16:48

Juntada de petição

18/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de MARCIO SILVA FEITOSA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 17:07

Juntada de Certidão

20/03/2023, 17:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 20:09

Juntada de petição

02/02/2023, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 16:57

Juntada de Certidão

13/01/2023, 12:14

Juntada de petição

05/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:29

Decorrido prazo de MARCIO SILVA FEITOSA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:29

Juntada de petição

09/08/2022, 14:00

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:22

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:22

Juntada de termo

02/08/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808299-85.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso, Consórcio] REQUERENTE(S): MARCIO SILVA FEITOSA REQUERIDA(S): COOPERATIVA MISTA ROMA e COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588-RJ), NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894-SP) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COOPERATIVA MISTA ROMA e COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0808299-85.2022.8.10.0040, que deferiu o pedido de liminar, e para determinar que a requerida, em relação ao contrato discutido nos autos, se abstenha de inserir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, bem como se abstenha de efetuar cobranças, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitada ao importe de R$5.000,00 (cinco mil reais). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808299-85.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso, Consórcio] REQUERENTE(S): MARCIO SILVA FEITOSA Advogado(s) do reclamante: VICTOR ROSA NOBRE (OAB 18957-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): COOPERATIVA MISTA ROMA e outros INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) MARCIO SILVA FEITOSA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0808299-85.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:42

Concedida em parte a Medida Liminar

29/07/2022, 11:37

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:57

Juntada de termo

21/07/2022, 09:56

Juntada de contestação

05/07/2022, 11:25

Juntada de petição

27/06/2022, 15:43

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 01:42

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:05

Juntada de petição

15/06/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808299-85.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso, Consórcio] REQUERENTE(S): MARCIO SILVA FEITOSA Advogado(s) do reclamante: VICTOR ROSA NOBRE (OAB 18957-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARCIO SILVA FEITOSA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da certidão carreada aos autos do processo n.º 0808299-85.2022.8.10.0040 para que requeira as providências necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 14:39

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 13:55

Juntada de termo

09/06/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808299-85.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso, Consórcio] REQUERENTE(S): MARCIO SILVA FEITOSA Advogado(s) do reclamante: VICTOR ROSA NOBRE (OAB 18957-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO e outros INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) MARCIO SILVA FEITOSA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0808299-85.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 12:46

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:50

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:49

Juntada de contestação

17/05/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de MARCIO SILVA FEITOSA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:22

Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:02

Juntada de petição

06/04/2022, 17:11

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808299-85.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso, Consórcio] REQUERENTE(S): MARCIO SILVA FEITOSA Advogado(s) do reclamante: VICTOR ROSA NOBRE (OAB 18957-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:39

Conclusos para decisão

31/03/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:55

Despacho

•29/04/2022, 09:22

Despacho

•01/04/2022, 14:39