Procedimento Comum Cível 0808185-49.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de juntada de ar

23/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:09

Juntada de termo

26/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de petição

30/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(79)

Juntada de juntada de ar

23/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 08:41

Despacho

•15/08/2025, 09:00

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:09

Juntada de termo

26/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de petição

30/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 14:29

Juntada de petição

19/08/2025, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Juntada de petição

17/04/2025, 12:10

Juntada de petição

11/04/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:02

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:02

Juntada de petição

14/03/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:12

Nomeado perito

11/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:14

Juntada de petição

12/12/2024, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 08:49

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:26

Juntada de decisão

18/11/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2023, 08:56

Juntada de contrarrazões

27/06/2023, 17:56

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:16

Juntada de recurso ordinário

17/05/2023, 13:40

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 15:59

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:59

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 18:11

Decorrido prazo de MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:16

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:16

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:31

Juntada de petição

05/04/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:36

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:54

Juntada de petição

22/06/2022, 21:17

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808185-49.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Práticas Abusivas] REQUERENTE(S)·: MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) REQUERIDA(S)· · ·: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA e·BANCO BMG SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0808185-49.2022.8.10.0040 e para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:22

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:13

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808185-49.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0808185-49.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 15:57

Juntada de petição

15/04/2022, 14:43

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808185-49.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): MARIALICE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARIAL

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 18:43

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2022, 14:41

Conclusos para decisão

30/03/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 17:46

Decisão

•11/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:49

Acórdão

•17/10/2024, 12:05

Acórdão

•17/10/2024, 10:33

Despacho

•28/05/2024, 11:26

Despacho

•24/05/2024, 10:35

Despacho

•12/03/2024, 10:06

Despacho

•11/03/2024, 11:43

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 17:35

Decisão

•11/12/2023, 12:12

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 09:03

Decisão

•29/09/2023, 15:04

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/03/2026, 08:41

Despacho

•15/08/2025, 09:00

Decisão

•11/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:49

Acórdão

•17/10/2024, 12:05

Acórdão

•17/10/2024, 10:33

Despacho

•28/05/2024, 11:26

Despacho

•24/05/2024, 10:35

Despacho

•12/03/2024, 10:06

Despacho

•11/03/2024, 11:43

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 17:35

Decisão

•11/12/2023, 12:12

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 09:03

Decisão

•29/09/2023, 15:04

Sentença

•24/04/2023, 18:11

Despacho

•23/01/2023, 09:57

Decisão

•01/04/2022, 14:41