Cumprimento de sentença 0031307-09.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2006

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:35

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:29

Juntada de termo

12/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 16/12/2024

19/01/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:32

Juntada de petição

20/11/2024, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão

24/07/2024, 22:08

Juntada de Certidão

24/07/2024, 22:07

Juntada de petição

16/04/2024, 17:46

Juntada de petição

12/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:12

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:35

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:29

Juntada de termo

12/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 16/12/2024

19/01/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:53

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 09:53

Sentença

•01/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:32

Juntada de petição

20/11/2024, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão

24/07/2024, 22:08

Juntada de Certidão

24/07/2024, 22:07

Juntada de petição

16/04/2024, 17:46

Juntada de petição

12/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:12

Juntada de petição

30/01/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 21:44

Expedido alvará de levantamento

07/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:13

Juntada de petição

02/08/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:58

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:34

Juntada de petição

30/03/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:06

Conclusos para despacho

16/11/2022, 21:28

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 12:23

Juntada de petição

31/10/2022, 10:18

Juntada de petição

31/10/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2022, 13:38

Outras Decisões

16/10/2022, 15:44

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:32

Juntada de petição

12/04/2022, 16:06

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031307-09.2006.8.10.0001. AUTOR: EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (ci

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:52

Conclusos para despacho

27/03/2022, 19:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/02/2022 23:59.

19/02/2022, 16:41

Juntada de embargos de declaração

24/01/2022, 19:06

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/11/2021, 09:19

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 14:24

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:37

Juntada de termo

14/07/2021, 12:22

Juntada de Certidão

31/05/2021, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:31

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:02

Juntada de Certidão

07/10/2020, 22:31

Decorrido prazo de EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 10:48

Juntada de Certidão

03/08/2020, 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2020, 10:38

Recebidos os autos

03/08/2020, 10:38

Despacho

•07/12/2023, 09:23

Despacho

•14/07/2023, 17:27

Despacho

•15/02/2023, 10:06

Decisão

•16/10/2022, 15:44

Despacho

•29/03/2022, 09:52

Sentença

•23/11/2021, 09:19

Despacho

•13/05/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 10:46