Embargos de Terceiro Cível 0800343-46.2020.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:16

Outras Decisões

23/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:39

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:39

Recebidos os autos

03/07/2023, 11:54

Juntada de despacho

03/07/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:12

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800343-46.2020.8.10.0021. EMBARGANTE: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - OAB MA 8.014-A DEMANDADO: WALTER MELO GOMES FILHO A(o): Advogado do EMBARGADO: GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA - OAB RJ 123.421 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Trânsito, INTIMO WALTER MELO GOMES FILHO, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado apresentado nos autos do processo supracitado. São Luís, 21 de Julho de 2022. Luís Fernando Moreira de Souza. Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: SOUSA E TINOCO LTDA - ME Advogado do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:58

Outras Decisões

28/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:36

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:16

Outras Decisões

23/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:39

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:39

Recebidos os autos

03/07/2023, 11:54

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 14:20

Acórdão

•05/06/2023, 11:45

Juntada de despacho

03/07/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:12

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800343-46.2020.8.10.0021. EMBARGANTE: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - OAB MA 8.014-A DEMANDADO: WALTER MELO GOMES FILHO A(o): Advogado do EMBARGADO: GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA - OAB RJ 123.421 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Trânsito, INTIMO WALTER MELO GOMES FILHO, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado apresentado nos autos do processo supracitado. São Luís, 21 de Julho de 2022. Luís Fernando Moreira de Souza. Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: SOUSA E TINOCO LTDA - ME Advogado do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:58

Outras Decisões

28/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:36

Juntada de petição

22/04/2022, 15:34

Conclusos para despacho

21/04/2022, 23:32

Juntada de Certidão

21/04/2022, 23:32

Juntada de recurso inominado

20/04/2022, 16:48

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0800343-46.2020.8.10.0021 RECLAMANTE: SOUSA E TINOCO LTDA - ME Adv.: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - OAB/MA8014-A RECLAMADO: WALTER MELO GOMES FILHO Adv.: GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA - OAB/RJ123421 Vistos etc. A embargante alega que há contradição na decisão ao retificar a sentença para constar que a indicação do bem à penhora no processo principal foi realizada pelo Sr. Antônio José Tinoco e ainda assim determinar a manutenção dos demais termos quanto à permanência da penhora d

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 10:29

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:42

Juntada de embargos de declaração

14/10/2021, 12:11

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/07/2021, 11:59

Conclusos para decisão

07/07/2021, 13:01

Juntada de Certidão

07/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 22:41

Decorrido prazo de GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:55

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 17:58

Juntada de Certidão

16/04/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:28

Conclusos para decisão

12/04/2021, 17:56

Juntada de Certidão

12/04/2021, 17:56

Juntada de embargos de declaração

12/04/2021, 11:43

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 23:28

Cancelada a movimentação processual

01/04/2021, 23:24

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2021, 22:31

Julgado procedente o pedido

01/02/2021, 09:37

Conclusos para decisão

14/01/2021, 12:12

Juntada de Certidão

14/01/2021, 12:09

Juntada de petição

09/11/2020, 17:41

Juntada de impugnação aos embargos

05/11/2020, 21:29

Juntada de informações prestadas

06/10/2020, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:15

Conclusos para decisão

01/09/2020, 22:49

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 11:57

Acórdão

•03/06/2023, 18:23

Despacho

•15/12/2022, 09:56

Decisão

•28/05/2022, 08:53

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 21:37

Sentença

•24/11/2021, 10:29

Sentença (expediente)

•30/09/2021, 16:32

Sentença

•14/07/2021, 11:59

Despacho

•15/04/2021, 17:28

Sentença (expediente)

•01/04/2021, 23:28

Sentença

•01/02/2021, 09:37

Despacho

•09/09/2020, 09:15

Documento Diverso

•01/09/2020, 11:57