Procedimento Comum Cível 0852101-61.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 73.230,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2025, 17:54

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:15

Juntada de petição

24/03/2025, 18:01

Juntada de contrarrazões

24/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:46

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:09

Juntada de Certidão

07/03/2025, 16:08

Juntada de apelação

28/02/2025, 16:04

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 15:50

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:44

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 16:39

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2025, 17:54

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:15

Juntada de petição

24/03/2025, 18:01

Juntada de contrarrazões

24/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•24/03/2025, 18:01

Decisão

•17/01/2025, 16:23

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:46

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:09

Juntada de Certidão

07/03/2025, 16:08

Juntada de apelação

28/02/2025, 16:04

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 15:50

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:44

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 16:39

Juntada de Certidão

12/02/2025, 16:36

Juntada de apelação

12/02/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 13:32

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:30

Juntada de Certidão

11/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de MILENA DAS GRACAS OLIVEIRA REIS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:43

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:28

Juntada de embargos de declaração

19/07/2024, 11:07

Juntada de embargos de declaração

19/07/2024, 11:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:45

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:04

Juntada de petição

25/01/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 09:54

Outras Decisões

16/01/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:21

Juntada de petição

08/05/2022, 21:28

Juntada de petição

19/04/2022, 10:30

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852101-61.2019.8.10.0001. AUTOR: MILENA DAS GRACAS OLIVEIRA REIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 64024360. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário 174847 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:57

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:55

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 16:44

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852101-61.2019.8.10.0001. AUTOR: MILENA DAS GRACAS OLIVEIRA REIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 22:03

Outras Decisões

01/04/2022, 11:51

Juntada de petição

17/01/2022, 19:07

Juntada de contestação

13/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:46

Juntada de petição

12/05/2021, 19:21

Conclusos para decisão

12/05/2021, 14:52

Juntada de bloqueio total BACENJUD

12/05/2021, 14:47

Juntada de petição

07/01/2021, 16:54

Juntada de diligência

23/12/2020, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 19:37

Juntada de petição

27/11/2020, 15:25

Juntada de petição

24/11/2020, 08:18

Juntada de protocolo BACENJUD

23/11/2020, 12:08

Juntada de petição

17/11/2020, 16:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:51

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:51

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 18:43

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2020, 15:35

Juntada de petição

26/08/2020, 19:02

Juntada de petição

30/07/2020, 19:14

Juntada de petição

20/07/2020, 16:17

Juntada de petição

22/06/2020, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2020, 13:40

Juntada de diligência

19/06/2020, 13:40

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2020, 11:44

Juntada de bloqueio total BACENJUD

19/06/2020, 11:42

Juntada de protocolo BACENJUD

08/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/06/2020 23:59:00.

05/06/2020, 01:22

Juntada de petição

20/05/2020, 19:49

Juntada de petição

13/04/2020, 09:40

Outras Decisões

07/04/2020, 20:41

Conclusos para decisão

28/02/2020, 09:58

Juntada de petição

28/02/2020, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 14:36

Juntada de diligência

14/02/2020, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 14:17

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

16/01/2020, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2020, 15:30

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 15:30

Conclusos para decisão

17/12/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:18

Sentença

•15/07/2024, 12:15

Decisão

•16/01/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:55

Decisão

•01/04/2022, 11:51

Decisão

•21/10/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:44

Decisão

•07/04/2020, 20:41

Decisão

•15/01/2020, 15:30