Execução Fiscal 0000919-96.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 11.300,92

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA MATOS COSTA CARVALHO

OAB/MA 8904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

GILMAR JOSE CANALI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:06

Determinado o arquivamento

02/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:38

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:44

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:16

Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: GILMAR JOSE CANALI ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 63949603, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000919-96.2016.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 00:42

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:06

Determinado o arquivamento

02/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:38

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/05/2023, 09:18

Despacho

•28/09/2022, 16:26

19/12/2022, 17:44

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:16

Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: GILMAR JOSE CANALI ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 63949603, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000919-96.2016.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:06

Transitado em Julgado em 09/05/2018

17/11/2021, 17:05

Juntada de petição

14/10/2021, 23:07

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 14:52

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 10:19

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/09/2021, 10:10

Despacho

•01/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:15