Execução de Título Extrajudicial 0868236-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 651.962,85

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:32

Juntada de petição

01/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 13:35

Decisão

•17/03/2025, 14:54

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:32

Juntada de petição

01/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:06

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:05

Juntada de Certidão

15/02/2024, 08:13

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:43

Juntada de petição

01/12/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:41

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 08:46

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:18

Juntada de despacho

06/11/2023, 08:01

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868236-56.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator A10 "CONCILIAR É MELHOR DO QUE LITIGAR"

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 10:44

Juntada de Certidão

15/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:35

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 16:10

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 16:09

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868236-56.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 EXECUTADO: SAO LUIS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, RUBEM ROCHA SANTANA, LICRERIS DAS NEVES ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868236-56.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 EXECUTADO: SAO LUIS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, RUBEM ROCHA SANTANA, LICRERIS DAS NEVES ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868236-56.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 EXECUTADO: SAO LUIS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, RUBEM ROCHA SANTANA, LICRERIS DAS NEVES ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:40

Juntada de ato ordinatório

20/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:22

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:03

Juntada de apelação cível

27/04/2022, 12:13

Juntada de petição

11/04/2022, 16:15

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868236-56.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 EXECUTADO: SAO LUIS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, RUBEM ROCHA SANTANA, LICRERIS DAS NEVES ROCHA Advogados/Autoridades do Sentença (expediente) - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

01/03/2022, 03:58

Juntada de Certidão

01/03/2022, 03:58

Juntada de Certidão

24/02/2022, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 11:40

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 09:32

Juntada de Mandado

14/10/2021, 23:41

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:04

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:04

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:02

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 10:48

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:36

Juntada de Certidão

22/07/2020, 09:32

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:58

Conclusos para despacho

30/01/2020, 11:31

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:20

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 05:37

Juntada de petição

25/09/2019, 11:48

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 10:54

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:18

Decorrido prazo de LICRERIS DAS NEVES ROCHA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 01:40

Decorrido prazo de RUBEM ROCHA SANTANA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:33

Decorrido prazo de SAO LUIS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2017, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2017, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2017, 12:16

Expedição de Mandado

21/08/2017, 14:21

Expedição de Mandado

21/08/2017, 14:21

Expedição de Mandado

21/08/2017, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 14:44

Conclusos para despacho

09/02/2017, 12:25

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 11:33

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:18

Acórdão (expediente)

•09/10/2023, 16:10

Acórdão

•28/09/2023, 18:16

Despacho

•08/09/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:37

Sentença (expediente)

•02/04/2022, 09:40

Sentença

•14/03/2022, 14:38

Despacho

•27/03/2021, 10:48

Despacho

•04/05/2020, 18:58

Despacho

•25/06/2019, 10:54

Despacho

•28/04/2017, 14:44