Procedimento Comum Cível 0805466-65.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 162.318,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/MA 20326·CPF·Representa: Autor

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVA MENDES

OAB/MA 21278·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/MA 20326·CPF·Representa: Autor

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVA MENDES

OAB/MA 21278·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

27/08/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 09:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/06/2025, 10:51

Juntada de termo

05/02/2025, 11:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM SILVA FREIRE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:43

Juntada de petição

14/11/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:50

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição

27/08/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 09:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 10:50

Despacho

•05/09/2024, 15:53

23/06/2025, 10:51

Juntada de termo

05/02/2025, 11:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM SILVA FREIRE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:43

Juntada de petição

14/11/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:50

Juntada de termo

15/05/2024, 07:50

Juntada de petição

23/02/2024, 19:04

Juntada de petição

23/02/2024, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 14:01

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:01

Juntada de despacho

29/01/2024, 10:19

Recebidos os autos

29/01/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 16:50

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 09:40

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE WILLIAM SILVA FREIRE Requerido: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0805466-65.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [PASEP, Indenização por Dano Moral]

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 10:33

Juntada de Certidão

02/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:48

Juntada de apelação cível

22/04/2021, 21:21

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2020, 22:44

Conclusos para decisão

17/11/2020, 20:16

Juntada de Certidão

17/11/2020, 20:16

Juntada de Certidão

17/11/2020, 20:14

Juntada de petição

02/09/2020, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:39

Juntada de contestação

18/08/2020, 09:02

Juntada de petição

06/08/2020, 06:03

Juntada de diligência

02/08/2020, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:14

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:01

Decisão

•30/11/2023, 12:05

Decisão

•30/11/2023, 12:04

Despacho

•11/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 10:32

Sentença

•19/11/2020, 22:44

Documento Diverso

•18/08/2020, 09:02

Documento Diverso

•18/08/2020, 09:02

Documento Diverso

•18/08/2020, 09:02

Documento Diverso

•18/08/2020, 09:02

Despacho

•20/05/2020, 16:14