Termo Circunstanciado 0800148-30.2021.8.10.0020 - TJMA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Criminal de São Luís

Partes do Processo

CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

GILVANDO COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 04/04/2022

25/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:05

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum Des. Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, 3º andar São Luís/MA – CEP: 65075-820 (fones: 3194-5764) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCEDIMENTO PRELIMINAR nº 0800148-30.2021.8.10.0020 | PJE Vítima: CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA Autor(a) do fato: GILVANDO COSTA DO NASCIMENTO Trata-se de procedimento preliminar penal instaurado com base no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 2

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 15:05

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2022, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2022, 23:55

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 11:15

Juntada de Mandado

15/02/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 11:11

Juntada de Mandado

15/02/2022, 11:09

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 04/04/2022

25/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:05

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•02/04/2022, 15:05

Certidão

•20/03/2022, 23:55

05/04/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum Des. Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, 3º andar São Luís/MA – CEP: 65075-820 (fones: 3194-5764) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCEDIMENTO PRELIMINAR nº 0800148-30.2021.8.10.0020 | PJE Vítima: CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA Autor(a) do fato: GILVANDO COSTA DO NASCIMENTO Trata-se de procedimento preliminar penal instaurado com base no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 2

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 15:05

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2022, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2022, 23:55

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 11:15

Juntada de Mandado

15/02/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 11:11

Juntada de Mandado

15/02/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 10:55

Desentranhado o documento

15/02/2022, 10:55

Juntada de petição

02/08/2021, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 08:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/07/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 16:50

Juntada de Certidão

07/06/2021, 16:50

Juntada de petição

07/06/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 08:56

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 11:26

Sentença

•19/07/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:30