Procedimento Comum Cível 0800582-11.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 10/10/2022

20/04/2023, 19:40

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 07:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 07:13

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO Advogado do reclamante: MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO (OAB 15949-PI) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0800582-11.2020.8.10.0034 Vistos,etc. MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO ajuizou ação judicial em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID n. 65128299 as partes noticiaram a celebração de acordo. Relatados. Decido. Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID n. 65128299), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:39

Homologada a Transação

02/09/2022, 15:19

Juntada de petição

04/05/2022, 09:48

Juntada de petição

20/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:51

Juntada de petição

11/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:03

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 10/10/2022

20/04/2023, 19:40

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 07:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 07:13

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO Advogado do reclamante: MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO (OAB 15949-PI) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0800582-11.2020.8.10.0034 Vistos,etc. MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO ajuizou ação judicial em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID n. 65128299 as partes noticiaram a celebração de acordo. Relatados. Decido. Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID n. 65128299), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:39

Homologada a Transação

02/09/2022, 15:19

Juntada de petição

04/05/2022, 09:48

Juntada de petição

20/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:51

Juntada de petição

11/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:48

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:03

Juntada de petição

04/04/2022, 20:12

Juntada de informações prestadas

04/04/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO ADVOGADA: MARIA TEREZA BRASIL ARAÚJO -ADVOGADA – OAB/PI 15.949 RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB/MA nº 6.100), DECISÃO Cu Intimação - 0800582-11.2020.8.10.0034 MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO (OAB 15949-PI) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) 0800582-11.2020.8.10.0034

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 17:57

Outras Decisões

31/03/2022, 16:23

Juntada de petição

23/02/2022, 12:04

Juntada de petição

13/12/2021, 19:07

Juntada de petição

10/12/2021, 07:59

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:14

Juntada de petição

25/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:36

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 14:39

Juntada de petição

14/10/2021, 13:07

Juntada de petição

24/09/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 19:37

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:19

Juntada de termo

20/07/2021, 18:19

Transitado em Julgado em 27/04/2021

20/07/2021, 18:18

Juntada de petição

16/06/2021, 10:10

Juntada de petição

11/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 09:34

Julgado procedente o pedido

26/03/2021, 17:27

Juntada de petição

25/02/2021, 12:01

Conclusos para decisão

22/09/2020, 20:01

Juntada de Certidão

22/09/2020, 20:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:35

Juntada de petição

13/09/2020, 23:47

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 20:24

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2020, 20:23

Juntada de contestação

22/06/2020, 10:16

Juntada de Certidão

01/06/2020, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:15

Conclusos para despacho

20/02/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 23:54

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 15:19

Decisão

•31/03/2022, 16:23

Despacho

•22/09/2021, 19:37

Petição

•11/05/2021, 11:58

Petição

•11/05/2021, 11:58

Sentença

•26/03/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 20:23

Despacho

•04/03/2020, 11:15