Cumprimento de sentença 0857202-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.184,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 10:39

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:01

Juntada de Certidão

12/12/2024, 06:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 20:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/11/2024, 20:10

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:56

12/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 10:39

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:01

Juntada de Certidão

12/12/2024, 06:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 20:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/11/2024, 20:10

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA em 07/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 07/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:56

Juntada de despacho

24/10/2024, 07:45

Recebidos os autos

24/10/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 15:51

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:50

Juntada de apelação

27/10/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 10:28

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:26

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 19:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 22:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 22:14

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:50

Juntada de embargos de declaração

25/07/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:36

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:17

Juntada de petição

03/07/2023, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

30/06/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:15

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:40

Juntada de petição

31/01/2023, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:24

Conclusos para despacho

20/10/2022, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0857202-11.2021.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o Autor/Reconvindo sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias. São Luís, 29 de setembro de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição

04/10/2022, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 10:49

Juntada de Certidão

29/09/2022, 20:20

Juntada de contestação

23/09/2022, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 00:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/09/2022, 00:32

Juntada de diligência

31/08/2022, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 18:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/08/2022, 20:10

Mandado devolvido dependência

18/08/2022, 20:10

Expedição de Mandado.

14/08/2022, 14:18

Desentranhado o documento

14/08/2022, 14:16

Cancelada a movimentação processual

14/08/2022, 14:16

Juntada de Mandado

10/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:25

Juntada de petição

19/07/2022, 09:38

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857202-11.2021.8.10.0001. AUTOR: ESTEVES SARAIVA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA - OAB/BA 20722 REU: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial para que as custas sejam parceladas em quatro parcelas mensais, nos termos do art. 3º, §3º da Resolução GP - 412019 do Tribunal de Justiça do Maranhão. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitir todas as guias de arrecadação em um só ato, sendo a primeira com vencimento em 5 (cinco) dias e as demais com intervalo de 30 (trinta) dias entre si, nos termos do art. 3º, §1º da mencionada Resolução. Por fim, fica advertida a parte autora que o inadimplemento de uma parcela implicará no vencimento antecipado das demais, nos termos do art. 3º, §5º da Resolução GP - 412019 do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:00

Juntada de petição

18/04/2022, 11:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857202-11.2021.8.10.0001. AUTOR: ESTEVES SARAIVA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA - OAB/BA 20722 REU: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Feito em fase inicial. A parte autora é pessoa jurídica de direito privado e, dentre os pedidos formulados, requer que lhe seja concedi Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 16:50

Decisão (expediente)

•28/09/2024, 12:34

Decisão

•23/09/2024, 20:37

Despacho

•06/06/2024, 08:19

Despacho

•01/04/2024, 15:47

Despacho

•07/12/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:50

Sentença

•10/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 22:14

Sentença

•30/06/2023, 10:26

Despacho

•20/01/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 20:20

Despacho

•01/07/2022, 10:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/12/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:56

Decisão (expediente)

•28/09/2024, 12:34

Decisão

•23/09/2024, 20:37

Despacho

•06/06/2024, 08:19

Despacho

•01/04/2024, 15:47

Despacho

•07/12/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:50

Sentença

•10/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 22:14

Sentença

•30/06/2023, 10:26

Despacho

•20/01/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 20:20

Despacho

•01/07/2022, 10:10

Despacho

•29/03/2022, 09:51