Procedimento Comum Cível 0800867-04.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 61.980,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Juntada de contrarrazões

07/08/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 13:42

Outras Decisões

15/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

26/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

26/04/2025, 00:35

Juntada de apelação

16/04/2025, 11:46

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Juntada de contrarrazões

07/08/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 16:20

Sentença

•31/03/2025, 08:12

06/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 13:42

Outras Decisões

15/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

26/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

26/04/2025, 00:35

Juntada de apelação

16/04/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 08:12

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:07

Juntada de petição

09/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:31

Juntada de petição

11/12/2024, 15:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:32

Juntada de réplica à contestação

17/10/2024, 14:06

Juntada de contestação

10/10/2024, 12:49

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:35

Juntada de despacho

18/09/2024, 14:24

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 16:49

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:05

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 21:14

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:29

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:29

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:29

Juntada de apelação

31/01/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2022, 14:08

Conclusos para decisão

11/10/2022, 22:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:23

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:57

Juntada de Certidão

01/07/2022, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ZENAIDE DA PENHA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800867-04.2022.8.10.0076 - [Tarifas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:12

Juntada de petição

22/06/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:31

Conclusos para decisão

15/04/2022, 16:21

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA ZENAIDE DA PENHA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para ciência do Despacho. Intimação - Processo nº 0800867-04.2022.8.10.0076 - [Tarifas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência do Despacho.

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:18

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 09:30

Despacho

•12/11/2024, 16:32

Decisão (expediente)

•22/08/2024, 13:30

Decisão

•20/08/2024, 13:55

Despacho

•06/02/2024, 10:02

Sentença

•27/10/2022, 14:08

Despacho

•20/06/2022, 14:31

Despacho

•07/02/2022, 16:18