Apelação Cível 0801957-47.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.108,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA SILVA ALVES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA SILVA ALVES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de MARIA SILVA ALVES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:13

Voto do relator proferido

10/06/2025, 10:55

Conhecido o recurso de MARIA SILVA ALVES - CPF: 452.119.903-82 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

05/06/2025, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 20:58

Juntada de petição

03/06/2025, 08:08

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de MARIA SILVA ALVES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 11:13

Acórdão

•10/06/2025, 10:55

08/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:13

Voto do relator proferido

10/06/2025, 10:55

Conhecido o recurso de MARIA SILVA ALVES - CPF: 452.119.903-82 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

05/06/2025, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 20:58

Juntada de petição

03/06/2025, 08:08

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 20:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2025, 11:18

Recebidos os autos

14/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA SILVA ALVES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2025, 12:26

Juntada de petição

27/12/2024, 15:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2024, 10:55

Juntada de petição

11/11/2024, 18:46

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:12

Publicado Notificação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 16:00

Conhecido o recurso de MARIA SILVA ALVES - CPF: 452.119.903-82 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2024, 11:58

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/07/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 12:09

Determinada a redistribuição dos autos

10/07/2024, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024, 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2024, 12:59

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:55

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/07/2024, 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

21/05/2024, 10:32

Recebidos os autos

21/05/2024, 10:23

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:54

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:48

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 09:48

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023, 14:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARIA SILVA ALVES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 10:21

Conhecido o recurso de MARIA SILVA ALVES - CPF: 452.119.903-82 (APELANTE) e provido

01/12/2022, 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022, 17:25

Juntada de parecer

23/11/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 18:24

Recebidos os autos

07/11/2022, 20:48

Conclusos para despacho

07/11/2022, 20:48

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 20:48

Despacho

•10/12/2024, 17:18

Despacho

•10/12/2024, 16:53

Decisão

•17/10/2024, 16:00

Decisão

•17/10/2024, 15:32

Decisão (expediente)

•10/07/2024, 12:09

Decisão

•10/07/2024, 08:50

Sentença

•14/08/2023, 10:23

Despacho

•18/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 12:17

Decisão

•01/12/2022, 10:21

Decisão

•01/12/2022, 10:20

Despacho

•14/11/2022, 18:24

Sentença

•13/07/2022, 18:33

Todos os documentos(17)

Acórdão

•10/06/2025, 11:13

Acórdão

•10/06/2025, 10:55

Despacho

•10/12/2024, 17:18

Despacho

•10/12/2024, 16:53

Decisão

•17/10/2024, 16:00

Decisão

•17/10/2024, 15:32

Decisão (expediente)

•10/07/2024, 12:09

Decisão

•10/07/2024, 08:50

Sentença

•14/08/2023, 10:23

Despacho

•18/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 12:17

Decisão

•01/12/2022, 10:21

Decisão

•01/12/2022, 10:20

Despacho

•14/11/2022, 18:24

Sentença

•13/07/2022, 18:33

Despacho

•20/06/2022, 13:08

Decisão

•01/04/2022, 16:56