Tutela Antecipada Antecedente 0861397-39.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2025, 11:13

Juntada de contrarrazões

11/03/2025, 21:46

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 09:37

Juntada de petição

03/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:06

Juntada de petição

23/01/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:34

Juntada de apelação

13/12/2024, 10:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 22:04

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2024, 17:14

Juntada de petição

20/05/2024, 21:21

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2025, 11:13

Juntada de contrarrazões

11/03/2025, 21:46

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:06

Sentença

•19/11/2024, 17:14

12/02/2025, 09:37

Juntada de petição

03/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:06

Juntada de petição

23/01/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:34

Juntada de apelação

13/12/2024, 10:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 22:04

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2024, 17:14

Juntada de petição

20/05/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 12:00

Desentranhado o documento

29/04/2024, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

26/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:59

Juntada de petição

26/04/2024, 09:05

Juntada de petição

26/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:13

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 11:11

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

02/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:41

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:38

Juntada de protocolo

02/09/2022, 23:13

Juntada de petição

30/08/2022, 19:42

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861397-39.2021.8.10.0001. REQUERENTE: EDLA MARIA BATISTA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA - MA15752-A REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 THAYANNE CRISTINE CASTRO RIBEIRO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 188664 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:34

Juntada de réplica à contestação

01/08/2022, 22:42

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861397-39.2021.8.10.0001. REQUERENTE: EDLA MARIA BATISTA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA - MA15752-A REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:30

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:01

Decorrido prazo de MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2022, 12:37

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861397-39.2021.8.10.0001. REQUERENTE: EDLA MARIA BATISTA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA - MA15752 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 20:25

Juntada de Certidão

28/04/2022, 20:24

Juntada de contestação

26/04/2022, 00:09

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:35

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861397-39.2021.8.10.0001. REQUERENTE: EDLA MARIA BATISTA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA - MA15752 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Considerando a Decis Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:44

Conclusos para despacho

06/03/2022, 19:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:46

Juntada de Certidão

26/12/2021, 10:09

Juntada de diligência

24/12/2021, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

24/12/2021, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/12/2021, 01:01

Concedida a Antecipação de tutela

24/12/2021, 00:37

Conclusos para decisão

23/12/2021, 23:22

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 23:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2024, 14:59

Despacho

•25/03/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 20:24

Despacho

•10/03/2022, 14:44

Decisão

•24/12/2021, 00:37