Procedimento Comum Cível 0801820-65.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.299,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de réplica à contestação

27/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 06:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:40

Juntada de Certidão

23/04/2025, 21:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:53

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de réplica à contestação

27/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 06:27

Decisão (expediente)

•25/06/2025, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 06:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:40

Juntada de Certidão

23/04/2025, 21:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:53

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/12/2024, 19:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:20

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2024, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:32

Declarada incompetência

02/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:43

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:13

Juntada de despacho

27/08/2024, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2023, 14:35

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 15:55

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:23

Juntada de apelação cível

02/12/2022, 10:08

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 16:29

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 10:49

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:49

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 05:46

Juntada de petição

28/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL CONDEIRO DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801820-65.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:44

Conclusos para decisão

17/06/2022, 08:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:20

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL CONDEIRO DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801820-65.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:36

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MANOEL CONDEIRO DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 02 de Abril Intimação - Processo nº 0801820-65.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 02 de Abril

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 23:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:53

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 17:38

Despacho

•22/05/2025, 19:40

Decisão

•14/12/2024, 19:44

Decisão

•02/10/2024, 14:01

Acórdão (expediente)

•01/08/2024, 09:34

Acórdão

•31/07/2024, 13:55

Despacho

•10/12/2023, 23:32

Sentença

•13/07/2022, 18:49

Despacho

•20/06/2022, 13:44

Despacho

•31/03/2022, 19:53