Procedimento Comum Cível 0801881-23.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.283,52

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 23:26

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2025, 17:39

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:12

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Despacho

•13/05/2025, 16:24

19/11/2025, 23:26

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2025, 17:39

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 13:41

Declarada incompetência

07/10/2024, 20:52

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 15:37

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 01:18

Declarada incompetência

05/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:37

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 22:37

Recebidos os autos

30/01/2024, 11:12

Juntada de decisão

30/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:31

Juntada de contrarrazões

08/02/2023, 21:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:31

Juntada de apelação

13/12/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 10:50

Juntada de petição

24/11/2022, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:19

Juntada de petição

22/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 23:09

Juntada de Certidão

06/07/2022, 23:09

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:38

Juntada de petição

28/06/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE WILTON DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801881-23.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:29

Conclusos para decisão

17/06/2022, 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:42

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE WILTON DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sábado, 30 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801881-23.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sábado, 30 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 01:06

Juntada de contestação

28/04/2022, 17:39

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE WILTON DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do Intimação - Processo nº 0801881-23.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:53

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 12:53

Decisão

•07/10/2024, 20:52

Decisão

•05/08/2024, 19:22

Decisão (expediente)

•01/12/2023, 10:00

Decisão

•30/11/2023, 16:42

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 12:51

Decisão

•14/11/2023, 16:28

Sentença

•13/07/2022, 18:39

Despacho

•20/06/2022, 14:29

Despacho

•31/03/2022, 19:53